Fogo: Projecto “Altas do Fogo – Caminhos para o Futuro” avança para fase de enquadramento territorial – coordenador

São Filipe, 25 Fev (Inforpress) – O projecto “Altas do Fogo – Caminhos para o Futuro” entrou numa nova fase com o início do processo de enquadramento técnico no sistema nacional de ordenamento do território, apurou hoje a Inforpress.

O coordenador da iniciativa, Carlos dos Santos, disse que por orientação do ministro das Infra-estruturas foi desencadeada uma articulação com o Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), com o objectivo de identificar a figura de planeamento mais adequada para estruturar as Zonas Altas da Ilha do Fogo de forma “integrada, sustentável e juridicamente sólida”.

O projecto, socializado na recente missão do primeiro-ministro à ilha, cobre os três municípios, mas com incidência maior sobre as Zonas Altas do Município de São Filipe, abrangendo várias localidades rurais com forte vocação agrícola, ambiental e paisagística.

A proposta assenta numa abordagem integrada que articula agricultura e pecuária de altitude, valorização ambiental e conservação do território, turismo rural e científico, construção de acessibilidades e infra-estruturas, organização fundiária estruturada e atracção de investimento responsável.

A ilha do Fogo, classificada pela Unesco como Reserva da Biosfera, é considerada um território de elevada sensibilidade ambiental e valor estratégico, o que exige soluções compatíveis com o desenvolvimento sustentável e com os instrumentos de gestão territorial em vigor, segundo o coordenador.

No âmbito da iniciativa, está prevista a constituição da Sociedade de Desenvolvimento das Zonas Altas do Fogo (SDZAF), concebida como veículo técnico-operacional para apoiar a implementação faseada do plano territorial que vier a ser definido pelas entidades competentes.

Segundo os promotores, a SDZAF não assumirá funções normativas nem substituirá competências públicas, funcionando apenas como plataforma de articulação entre comunidades locais, proprietários, Estado e investidores.

O coordenador da iniciativa disse que o processo encontra-se, actualmente, na fase de apreciação técnica preliminar pelo INGT, visando definir o instrumento de gestão territorial mais adequado, estabelecer o roteiro de elaboração do plano e criar condições de segurança jurídica para o investimento público e privado.

Após esta etapa, sublinhou, está prevista a articulação com o ecossistema financeiro nacional para avaliar instrumentos de apoio à futura implementação do projecto.

O projecto “Altas do Fogo – Caminhos para o Futuro” pretende contribuir para a fixação da população nas zonas rurais, valorização dos recursos endógenos, reforço da coesão territorial e promoção de um modelo de desenvolvimento alinhado com os compromissos ambientais nacionais e internacionais.

JR/HF