Deputados do PAICV pedem recursos para criação de agenda nacional de promoção de investigação

Cidade da Praia, 30 Set (Inforpress) – Os deputados do PAICV eleitos pelo círculo eleitoral de Santiago Sul defenderam hoje a necessidade de se reforçar a alocação de recursos na criação de uma agenda nacional de promoção da investigação.

Após encontro com o director-geral do Ensino Superior, Ciência e Inovação, no âmbito do acompanhamento do arranque do novo ano lectivo, o secretário-geral do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, poder), Vladmir Silves Ferreira, salientou que não se pode produzir conhecimento nacional sem recursos nacionais.

Durante a reunião, abordaram ainda outras questões relacionadas com o sector, nomeadamente a extinção da Agência Reguladora do Ensino Superior e a sua integração naquela direção-geral.

Segundo o deputado, a integração permitirá “uma melhor optimização dos recursos disponíveis” e a criação de um conselho independente dentro da Direção-Geral do Ensino Superior, com responsabilidades na área da avaliação.

O parlamentar realçou ainda a necessidade da regulação do ensino superior ir além da avaliação da conformidade dos planos de estudos, defendendo o acompanhamento e a fiscalização das instituições e das suas acções.

A questão do financiamento do ensino superior também esteve em análise, nomeadamente a entrada em vigor da gratuitidade no ensino superior público.

O secretário-geral manifestou satisfação com a previsão, no Orçamento do Estado para 2027, de uma rubrica destinada ao financiamento da ciência e inovação, considerando-a fundamental para a promoção da investigação em Cabo Verde.

Outro ponto debatido foi a redução do peso da Educação no Orçamento do Estado, referindo que este já chegou a representar 25 por cento (%) e que actualmente se situa entre 12% e 13%.

Neste sentido, os parlamentares dizem ter constatado junto do director-geral do Ensino Superior uma preocupação em começar a reverter este quadro, com o objectivo de voltar a atribuir à Educação “o peso devido” nos vários subsistemas e aumentar a alocação de recursos do Orçamento do Estado ao sector.

Quanto à visita no município de São Domingos, onde se reuniram com o delegado e directores dos dois agrupamentos escolares, disse ter constatado que o início do ano lectivo decorreu “com toda a tranquilidade” e com o corpo docente necessário.

Segundo os deputados, os principais desafios identificados no município estão relacionados com a melhoria do parque de transporte escolar, das infraestruturas e dos espaços destinados à prática de educação física, além da necessidade de intervenção em algumas salas de aula.

A iniciativa dos deputados do PAICV eleitos por Santiago Sul enquadra-se na preparação do debate parlamentar com o ministro da Educação prevista para a próxima semana.

A preparação contempla ainda encontros com responsáveis do Ministério da Educação, visitas a estabelecimentos de ensino e contactos com estruturas locais nos concelhos da Praia, São Domingos e Ribeira Grande de Santiago.

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