Cabo Verde e Angola reforçam cooperação nos domínios do Trabalho e da Segurança Social

Cidade da Praia, 27 Mai (Inforpress) - Cabo Verde e Angola reforçaram hoje a cooperação nos domínios do Trabalho e da Segurança Social, com a assinatura, na cidade da Praia, de um protocolo válido para o período de 2024 a 2028.

O documento foi rubricado pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, e pela sua homóloga angolana, Teresa Rodrigues Dias, que se encontra em Cabo Verde para uma visita de três dias.

Em conferência de imprensa, após assinatura do protocolo, a ministra angolana disse que a parceria vai no sentido de “driblar as grandes   dificuldades” das respectivas comunidades a nível do Trabalho e da Segurança Social, para que possam ter “tratamentos e soluções iguais”.

“Identificamos ao nível dos nossos departamentos ministeriais interesses que possam mitigar alguns constrangimentos das nossas comunidades, nas questões de higiene, segurança e saúde no trabalho, bem como em encontrar soluções comuns para as questões da segurança social”, precisou Teresa Rodrigues Dias, garantindo que é nesta conformidade que este desafio de cooperação está lançado.

“Acreditamos que até 2027 possamos ter o impacto daquilo que são os passos dados hoje (…) e colocamos à disposição para que os instrumentos vindouros   relativamente a outras questões   que possam ser colocadas para a melhoria das nossas comunidades”, perspectivou.

Por sua vez , o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, precisou que com a parceria os  cabo-verdianos que trabalharam  em Angola podem, quando  regressarem,  receber a  sua pensão  em  Cabo Verde, através  de acordos  entre   os dois  sistema de previdência social.

“Neste momento, temos as condições de atingirmos um acordo. Informalmente há casos e situações dessas, pagas directamente pelas duas instituições. Creio que há condições para darmos esse passo”, garantiu Fernando Elísio Freire, esclarecendo que os angolanos que trabalharam em Cabo Verde também receberão uma pensão da previdência angolana no âmbito deste acordo bilateral.

De acordo com uma nota do Governo, durante a visita Teresa Rodrigues Dias terá a oportunidade de conhecer de perto a realidade cabo-verdiana nas áreas da sua competência e fortalecer os laços de cooperação também a nível da Administração Pública, Emprego e Formação Profissional.

O documento aponta que esta visita destaca o compromisso de Cabo Verde e Angola em estreitar os laços de cooperação e promover o desenvolvimento conjunto nas áreas de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.

OM/AA

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