Cabo Verde e União Europeia assinam acordo no valor de 20 milhões de euros

Cidade da Praia, 12 Dez (Inforpress) – O governo de Cabo Verde e a União Europeia (EU) assinaram hoje um acordo de financiamento no valor de 20 milhões de euros para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, sendo que dois milhões se destinam à assistência técnica.

O referido montante tem enfoque no crescimento inclusivo e ecológico.

O vice-primeiro ministro, Olavo Correia, considerou que a UE é uma “parceira de excelência” de Cabo Verde, que também, disse, quer ser um “parceiro de confiança” para a União Europeia.

“Vamos continuar a investir na nossa confiabilidade”, assegurou Olavo Correia, perante a representante da U E em Cabo Verde, Sylvie Millot, com quem assinou o referido convénio.

A duração deste financiamento, segundo o vice-primeiro-ministro, é de três anos e, além deste apoio orçamental, destacou o envelope de financiamento de vários projectos, com o apoio do Banco Europeu de Investimentos, na ordem dos 400 milhões de euros.

“Temos um projecto em preparação, no quadro do Fundo Morabeza, que pode atingir mais 60 milhões de euros”, indicou o governante.

Os 20 milhões de euros, realçou Olavo Correia, não são reembolsáveis e, logo, “não vão contribuir para o aumento da dívida pública”.

A referida ajuda orçamental vai contemplar “sectores estruturais” para a economia cabo-verdiana, como transição energética, acção climática, economia circular, transição digital, seja na esfera pública, como na esfera privada.

No quadro da economia azul, Olavo Correia revelou que vão ser feitos investimentos em infraestruturas “estruturantes” para o país, nomeadamente nos portos do Mindelo, Porto Novo e Palmeira, respectivamente nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e Sal. 

“São três projectos de grande alcance para o futuro de Cabo Vede”, salientou Correia, acrescentando que estes projectos interceptam directa e indirectamente na qualidade de vida das pessoas.

Acrescentou ainda que, no quadro da cooperação com a U E e, nomeadamente ao nível orçamental,  Cabo Verde tem a ambição de, no próximo ano,  “eliminar a pobreza extrema”.

“Com este apoio orçamental estamos a pensar particularmente nas pessoas”, concluiu Olavo Correia.

Por sua vez, a embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sylvie Millot, afirmou que foi com “grande satisfação” que  a U E assinou o novo programa de apoio orçamental, que vai  “reforçar ainda mais” a parceria especial com o arquipélago. 

“O apoio orçamental é uma forma de cooperação especial que não podemos fazer com todos os parceiros”, vincou a diplomata, para quem isto requer um quadro macroeconómico “solido”, bem como progressos na gestão das finanças públicas, políticas públicas e “reformas robustas” que promovam o “desenvolvimento sustentável”.

 “A União Europeia é uma parceira constante de Cabo Verde na área de apoio orçamental”, referiu Sylvie Millot.

A diplomata disse que os anteriores programas de apoio orçamental ajudaram a tornar o país “mais atractivo" para o investimento privado em energias renováveis.

“Com este apoio orçamental a União Europeia reforça a sua posição como parceira estratégica de Cabo Verde, acompanhando a evolução do país e apoiando a implementação de políticas públicas inclusivas e com resultados em benefício de todos”, assinalou a embaixadora da U E.

LC/JMV

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