Sindicalista garante que plataforma vai continuar a acionar mecanismos legais para normalizar funcionamento da UNTC-CS

Cidade da Praia 29 Ago (Inforpress) –O coordenador da plataforma UNIR e Resgatar a UNTC-CS, Eliseu Tavares,  garantiu hoje que a plataforma vai continuar a acionar mecanismos legais para que a central sindical funcione de forma normal e legítima.

O sindicalista falava à Inforpress, em reação à sentença do Tribunal Constitucional, publicada no Boletim Oficial de 28 de Agosto, que rejeitou o recurso de amparo interposto pela secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS).

Segundo Tavares, esta decisão não constitui surpresa, uma vez que a sentença do Tribunal da Relação de Sotavento já havia transitado em julgado, não havendo possibilidade de recurso. 

Considera que o recurso apresentado pela secretária-geral da central sindical não passou de uma “manobra dilatória” para prolongar um processo que se arrasta desde 2021.

O coordenador recordou que as irregularidades denunciadas pela plataforma, nomeadamente a realização de uma reunião do Conselho Nacional sem quórum e com conselheiros sem legitimidade, foram provadas em tribunal, primeiro na Praia e depois confirmadas pelo Tribunal da Relação.

Sublinhou ainda que nem o Supremo Tribunal de Justiça nem o Tribunal Constitucional deram razão à secretária-geral da UNTC-CS.

Tavares criticou a postura da dirigente sindical, acusando-a de desrespeitar as instituições judiciais, os trabalhadores e a sociedade civil, ao insistir em manter-se em funções sem legitimidade.

O sindicalista defendeu que cabe agora ao Conselho Nacional, com os conselheiros eleitos no 7.º Congresso de 2020, repor a normalidade institucional da central sindical.

A plataforma, adiantou, já acionou novos mecanismos junto das autoridades judiciais para garantir que a UNTC-CS volte a reunir de forma legítima e a funcionar dentro da legalidade. Apelou ainda ao Governo, às instituições nacionais e internacionais e à sociedade civil para que limitem relações formais com a atual liderança, que considera ilegítima.

Em conclusão, disse que vão continuar a lutar por uma central sindical transparente, legítima e representativa dos interesses dos trabalhadores de Cabo Verde.

CG/AV/JMV

Inforpress/Fim