Ministra destaca aumento no orçamento de 2025 para sector das infra-estruturas

Cidade da Praia, 11 Nov (Inforpress) – A ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, destacou hoje o aumento do orçamento para 2025, destinado ao sector das infra-estruturas, que prevê um conjunto de investimentos e projectos.

Durante as audições parlamentares da 3ª Comissão Especializada, no âmbito da apresentação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para o ano económico de 2025, a ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, afirmou que o sector das infra-estruturas sobe para 3.900.000 contos em relação ao orçamento de 2024, que era de 3.060.000 contos.

A ministra explicou que este aumento é essencialmente impulsionado pela execução de projectos de conectividade, representando uma diferença de cerca de 900.000 contos no orçamento de 2025.

“Isso decorre, sobretudo, do projecto de conectividade e da melhoria das infra-estruturas urbanas, que são os projectos que estavam no Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidade (PRRA) e que não pudemos dar por concluídos, mas que agora vão ser executados a nível dos municípios, no quadro do projecto do Banco Mundial”, disse a governante.

Segundo Eunice Silva, o PRRA encontra-se sem financiamento e a depender de uma avaliação do Banco Mundial.

“Para todos os efeitos, aquilo que o PRRA concebeu já foi executado, quando nós concluímos a execução do PRRA, do ponto de vista da disponibilidade financeira, havia ainda poucos projectos por executar, cerca de 70%, pelo que pedimos ao Banco Mundial a inclusão desses projectos”, apontou.

Reconheceu, no entanto, que, caso seja necessário retomar o projecto PRRA, será necessário lançar um novo programa, aproveitando as lições aprendidas, mas com novos projectos e não aqueles que estavam inicialmente previstos.

No sector da habitação, a ministra explicou que a política habitacional do Governo inclui recursos para a compra da “Casa para Todos”, nomeadamente para a classe A, de forma a que o Estado possa atribuir as habitações às pessoas sob a forma de renda social.

No que diz respeito aos jovens e à aquisição da sua primeira casa, a ministra destacou o programa de bonificação de crédito, um programa do Estado que está em vigor há três anos e que oferece uma compensação para os jovens que adquiram a sua primeira habitação.

No entanto, a ministra admitiu que, apesar dos investimentos, o orçamento destinado à habitação social, de 360.000 contos em 2025, ainda é insuficiente para cobrir o deficit habitacional do país.

“A IFH, enquanto empresa pública, tem crédito e tem bens. Através desse crédito e bens, vai à banca pedir empréstimos, que são suportados ‘via aval’ pelo Estado, que quer investir na habitação social”, acrescentou a ministra.

Em matéria de programas de construção e desencravamento de estradas, segundo a governante, há uma parte significativa dentro do programa de conectividade, no valor de 710 mil contos, que inclui uma rúbrica específica para a estrada de Santa Maria, com uma previsão de 756 mil contos.

JBR/HF

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