São Vicente conta com 52 mil prédios cadastrados - Instituto Nacional de Gestão do Território

Mindelo, 18 Mar (Inforpress) - O Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) declarou hoje a ilha de São como área cadastrada, contando agora com 52 mil prédios cadastrados, dos quais 41 mil encontram-se no centro da cidade do Mindelo.

Esses dados foram avançados durante a cerimónia de encerramento da Operação de Execução do Cadastro Predial da Cidade do Mindelo, que aconteceu no salão nobre da Câmara Municipal de São Vicente, presidido pelo o ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho.

Segundo o INGT a Operação de Execução do Cadastro Predial foi realizada em São Vicente em duas fases, sendo a primeira de 2016 a 2019, abrangendo a zona rural com 11 mil prédios cadastrados.

A segunda aconteceu de 2019 a 2025 e contemplou o centro da cidade do Mindelo, com o cadastro de 41 mil prédios.

Para o ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho, “São Vicente está a fazer história ao concluir este processo”.

O governante destacou, igualmente, que “o cadastro de um território permite um conjunto de externalidades fundamentais, principalmente das transações no negócio e transações de propriedade”.

 Por isso, considerou ser necessário a manutenção e a actualização permanente deste cadastro, informando que a ambição do Governo é ter até ao final deste ter até 75 por cento (%) do território cadastrado.

Conforme o presidente da Câmara Municipal de São Vicente, o cadastro predial “irá trazer para todos melhores condições, melhor clareza, mais transparência a todos os níveis e maior celeridade nos procedimentos”.

Pelo que, prometeu que a autarquia “irá fazer tudo para continuar esse trabalho para ter zonas melhores organizadas, instrumentos mais modernos e capazes de resolver as questões”, lembrando que “em Cabo Verde a riqueza que se tem é o terreno e que é preciso ter instrumentos para a sua gestão porque hoje em dia há uma procura enorme”. 

Segundo o coordenador da Unidade de Gestão de Projectos Especiais (UGPE), do Ministério das Finanças, Nuno Gomes, ao cadastro foi alocado um montante no valor de cinco milhões de dólares (500 mil contos), financiados pelo Banco Mundial.

Desse montante, explicou, quatro milhões de dólares para Santiago, que ainda decorre, com perspectivas de concluir ainda este ano e um milhão de dólares para São Vicente, que já foi concluído.

A mesma fonte informou ainda que estão a fechar o processo para cadastrar outras ilhas, nomeadamente, Santo Antão, São Nicolau. Fogo e Brava.

Para o representante do Banco Mundial, o sistema de cadastro eficiente é essencial para o desenvolvimento do País porque ele facilita o mercado fundiário, os investimentos privados, promove a coesão social, facilita a resolução de litígios fundiários e a mobilização de recursos fiscais, entre outros benefícios.

“Os resultados alcançados são extremamente positivos. Mais de 40 mil edifícios e terrenos foram identificados, consultados e, legalmente, validados, graças ao trabalho de uma equipa de jovens cabo-verdianos altamente motivados, sob a supervisão do Instituto Nacional da Gestão do Território”, arrematou. 

CD/JMV

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