
Cidade da Praia, 17 Mar (Inforpress) – A presidente do ICCA manifestou-se hoje preocupada com a situação da violação dos direitos de crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso da instituição em investir na prevenção, para continuar a reduzir os casos de crimes contra os mesmos.
Zaida Freitas falava à imprensa no âmbito da Formação "Reforço das Competências Técnicas no Âmbito da Assessoria aos Tribunais" promovida pela instituição que dirige, na cidade da Praia.
A formação destina-se aos técnicos sociais do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) que prestam assessoria técnica aos Tribunais e ao Ministério Público, e tem como principal objectivo, reforçar as competências técnicas desses profissionais, nomeadamente no atendimento de casos, produção de relatórios e estudos sociais.
Segundo avançou, a presidente do ICCA, no ano passado o país registou uma diminuição de cerca de 27 casos de abuso e violência sexual e, sem conseguir precisar quantos casos foram registados, afirmou que a intenção da instituição é continuar a trabalhar na prevenção para proteger as crianças.
“A família tem papel extremamente importante de proteger as nossas crianças e adolescentes. Lá onde houver vulnerabilidades, lá onde houver incapacidade de protecção, o ICCA tem de ter as ferramentas muito bem preparadas para agir para a reposição imediata dos seus direitos”, disse.
Para esta responsável, trabalhar as competências parentais para que as famílias estejam melhor preparadas, trabalhar as comunidades para que haja comunidades atentas é fundamental para prevenir ocorrências de situações mais graves.
“Então, é neste âmbito que lançamos a nossa campanha Proteja, em que nós fizemos o apelo no ano passado à sociedade cabo-verdiana que se junte a nós para que juntos possamos realmente criar esta barreira de protecção, “sublinhou.
Esta diminuição, segundo Zaida Freitas, ainda não satisfaz, e que há ainda uma longa caminhada que só será possível, segundo afirmou, se todos estiverem juntos e o sistema de protecção seja coordenado e integrado.
Por sua vez, a secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, salientou a importância desta acção de capacitação, que na sua perspectiva, vai permitir, por exemplo, a apresentação aos tribunais de relatórios mais concisos, que possam auxiliar e subsidiar os magistrados nas decisões.
“Porque a sociedade precisa que as respostas sejam justas, rápidas, céleres e que também consigamos efetivamente defender as nossas crianças e inibir os agressores das nossas crianças”, acrescentou.
A governante reconheceu desafios ainda a protecção, defendendo que a abertura de mais centros de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pode ser a melhor resposta em termos de prevenção.
ET/CP
Inforpress/Fim
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