INGT apresenta Plano do Processo de Elaboração do Ordenamento da Orla Costeira e do Mar de Santiago

Cidade da Praia, 10 Mar (Inforpress) – O Instituto Nacional de Gestão de Território (INGT) apresentou hoje, na Praia, o Plano do Processo de Elaboração do Ordenamento da Orla Costeira e do Mar de Santiago, em cerimónia presidida pelo ministro de tutela, Victor Coutinho.

Este Plano, orçado em 18 mil contos, é financiado pelo Banco Mundial, segundo a presidente do INGT, Ilse Amarante, tem um prazo de execução de dez meses e meio.

Antes de entrar em vigor, o referido plano será submetido à consulta pública para os interessados se pronunciarem.

A seguir a Santiago, será elaborado o plano de São Vicente, cujo processo de concurso já se encontra na fase final, enquanto o de São Nicolau será lançado brevemente, segundo Ilse Amarante.

Fogo e Santo Antão são as ilhas que se seguem, mas a presidente do INGT não pôde precisar uma data.

Para o ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho, o Plano do Ordenamento da Orla Costeira e Mar Adjacente (POOC-M) é “estratégico para um país arquipelágico”, como é o caso de Cabo Verde.

Para o governante, este POOC-M se justifica pela necessidade “de se regulamentar e disciplinar a ocupação da orla costeira e mar adjacente”.

“É a primeira vez que estamos a fazer um plano para o mar”, afirmou o ministro, para quem se trata de um “grande desafio” e que vai ser um processo “altamente interactivo e colaborativo”, envolvendo todas as instituições que interferem na orla costeira e no mar adjacente.

Este projecto, indicou o ministro, envolve vários ministérios e a população, de uma forma geral, é “convidada a participar nesta grande empreitada, para podermos ter um produto final que seja sustentável, equilibrado e que responda às expectativas futuras”, além de garantir às gerações vindouras um “bom território planeado e regulamentado”.

Reconheceu que existe uma “pressão enorme” sobre as orlas costeiras, mas, sublinhou, é “fundamental que esta pressão seja disciplinada e regulamentada”, em ordem a garantir um “desenvolvimento sustentável”.

“Cabo Verde só será um grande país se garantir que o seu desenvolvimento seja altamente sustentável e equilibrado”, indicou Victor Coutinho, reconhecendo que, do ponto de vista ambiental, o arquipélago é “muito vulnerável”.

Instado sobre como ficarão os espaços da orla marítima já ocupados, respondeu que o Plano vai dar a resposta, que constitui um “grande desafio”, porque tem de apresentar as propostas de soluções ou melhorias para o respectivo enquadramento.

O POOC-M ora apresentado tem como área de intervenção a ilha de Santiago, integrando uma zona terrestre e uma zona marítima adjacente e visa regulamentar os critérios de ocupação de ocupação e implantação de infraestruturas.

LC/JMV

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