Plataforma Sindical Unir e Resgatar confiante que PCFR poderá solucionar problemas dos profissionais da saúde

Cidade da Praia, 24 Jan (Inforpress) – O coordenador da Plataforma Sindical Unir e Resgatar a UNTC-CS demonstrou-se hoje confiante que a aprovação do PCFR poderá solucionar os problemas dos profissionais da saúde, mas alertou para o facto de este depender de toda regulamentação efectivada.

Eliseu Silva falava em declarações à imprensa, no final de um encontro que manteve esta tarde com o Presidente da República, asseverando que até a implementação do Plano de Carreira, Formação e Remuneração, o País continua com trabalhadores em situação de dúvidas.

Conforme denunciou o sindicalista, os ministérios e as administrações públicas não têm cumprido com o prazo legal para implementação do plano, sublinhando que a questão da fragilidade contratual, o enquadramento profissional e a melhoria dos vínculos laborais poderão ser os grandes entraves a serem solucionados com a sua implementação.

Disse, por conseguinte, que a Plataforma Sindical tem acompanhado com “muita preocupação” a lentidão que o PCFR tem sofrido na sua implementação, como por exemplo, ao nível das câmaras de municipais.

Eliseu Silva destacou a parceria do chefe de Estado, em especial com os trabalhadores, ao dar “vez e voz” aos sindicatos, e disse esperar contar “sempre” com a influência positiva de José Maria Neves, para conseguir resolver todos os problemas e os conflitos que estão a prejudicar e a preocupar os sindicatos e os trabalhadores.

Realçou que as revisões do Código Laboral, em agenda durante os anos de 2023 e 2024, têm trazido, essencialmente, perdas de direitos aos trabalhadores, ressaltando que os ganhos “ficam aquém daquilo que têm sido as perdas”.

O ano de 2025, perspectivou, será um ano de muita luta ao nível dos profissionais da saúde. 

O coordenador apontou ainda que durante o encontro com José Maria Neves debateu-se a questão da morosidade da justiça, referindo-se a um processo que os autores da Plataforma Sindical têm com o UNTCC-S.

“Neste momento temos uma decisão ao nível da primeira instância desde Junho de 2024, que dá razão aos autores da Plataforma Sindical, e confirma que, de facto, as eleições que ocorreram foram fraudulentas com recurso a ilegalidades e irregularidades”, explicou, acrescentando que o processo já está no Tribunal de Relação de Sotavento.

Outro ponto, avançou, tem a ver com a segurança social, criticando o facto de o Estado ter utilizado recursos do INPS no período “lay off” por ocasião das restrições da pandemia da Covid-19, em 2020.

“O Estado não pode esquecer de que o recurso não é do Estado,  é dos contribuintes, portanto, para que de facto a sustentabilidade do sistema de segurança social não seja nunca posta em causa”, esclareceu.

LT/JMV

Inforpress/Fim