“A democracia consolida-se e torna-se imune aos desafios se houver instituições sólidas e credíveis “-Jorge Carlos Fonseca

Cidade da Praia, 17 Dez (Inforpress) – O ex-Presidente da República Jorge Carlos Fonseca defendeu hoje que a democracia se consolida e torna-se cada vez mais imune aos desafios se houver instituições sólidas e credíveis.

Esta consideração foi feita à imprensa, ao ser instado a reagir aos últimos dados do estudo sobre a qualidade da democracia e da governação em Cabo Verde, após receber as insígnias presidências pelo presidente da Assembleia Nacional.

Os dados apontam para a queda na confiança e no desempenho das instituições entre 2022 a 2024, com destaque para a Presidência da República e Governo.

Apesar de afirmar que ainda não leu esses dados, considerou que a democracia se consolida, avança e torna-se cada vez mais imune aos desafios se o país tiver instituições sólidas.

“Só quando nós tivermos instituições fortes, credíveis e que gerem confiança nos destinatários do poder, é que nós podemos dizer que a democracia assenta bem os pés no chão, que ela tem condições para avançar, para produzir e se modernizar”, disse.

No seu ponto de vista a defesa da democracia, a promoção da democracia e do Estado de Direito tem de passar pelo crescimento do índice de respeito e de confiança nas instituições, nas regras e nos valores da democracia e do Estado de Direito.

“Eu estou à vontade para dizer isto porque há muitos anos, muito antes de sonhar-se ser Presidente da República, tenho defendido e continuo a defender a ideia que é polémica, de que em Cabo Verde o processo democrático é irreversível”, afirmou.

Ou seja, justificou, a esmagadora maioria dos cabo-verdianos têm a noção de que o único critério de legitimação do poder e do exercício de poder é o critério do voto popular.

Por outro lado, afirmou que haverá sempre momentos em que a confiança nas instituições pode ser abalada por uma razão ou por outra, pode fraquejar, assim como, por exemplo, em actos eleitorais, falando concretamente em níveis de abstenção.

 “Eles querem é mais, querem que as instituições funcionem melhor, querem acreditar mais, querem combater sinais que possam parecer como sinais de corrupção. Podem querer que haja um relacionamento mais perfeito entre os órgãos de soberania”, sublinhou.

A seu ver essa ambição é legítima, para quem se há sinais desses dados deve-se avaliá-los visando a melhoria da prestação, ao invés de se meter a cabeça na areia.

Sobre a obrigatoriedade do voto obrigatório em Cabo Verde, como forma de combater a abstenção, ideia defendida pelo Partido Popular, manifestou-se contra, defendendo que é preciso antes de mais remover os obstáculos à participação dos eleitores.

ET/JMV

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