Cidade da Praia, 17 Dez (Inforpress) – O ex-Presidente da República Jorge Carlos Fonseca recebeu hoje do presidente da Assembleia Nacional as insígnias presidenciais, pela função que exerceu do Chefe de Estado entre 2011 e 2021, com “grande sentido de Estado”.
Durante o acto de entrega, o presidente da Assembleia Nacional realçou que se trata de um acto simbólico, mas solene, que acontece pela primeira vez em Cabo Verde.
“Cumprindo a imposição legal, a Assembleia Nacional, por resolução nº 90-10 Romano, barra 2023, de 31 de Janeiro, inscreveu sua excelência, o sr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, na Ordem Amílcar Cabral, ficando o titular com direito ao uso do colar e da placa”, explicou.
Informou que passados quase dois anos de aprovação desta resolução foram criadas as condições para se fazer a passagem das insígnias, e após diálogo com o Presidente da República, José Maria Neves, escolherem este figurino para esta entrega.
Até porque, argumentou, é também o próprio presidente da Assembleia Nacional quem faz a imposição da faixa presidencial e a respectiva placa.
Para Austelino Correia esta distinção de Jorge Carlos Fonseca deve-se pelo exercício do distinto cargo de Presidente da República de Cabo Verde, função que desempenhou com “grande sentido o Estado” entre 2011 e 2021.
Por seu lado, o agraciado, Jorge Carlos Fonseca, sublinhou que esta distinção é resultante de uma lei dos finais dos anos 80, e sendo as insígnias da ordem de Amílcar Cabral afirmou que é com gosto, satisfação e honra que as recebe.
“Este evento também, para mim, representa a concretização feliz e bem-vinda de uma atitude de respeito e de cultura institucional aqui no país. E, mesmo sendo esta ocasião nobre e solene, devo confessar-vos que me parece que há muito tempo o país, ele todo, tenha tido um déficit visível de cultura institucional”, considerou.
Na ocasião destacou que tem tido privilégio de ter, e ser titular das insígnias com a marca do revolucionário, do pensador, do combatente e da grande figura marcante de Amílcar Cabral em Cabo Verde e no exterior.
Aproveitou igualmente para agradecer a Assembleia Nacional e todos os presentes, líderes dos grupos parlamentares, familiares e a todos os presentes por fazerem parte deste acto que disse ser singelo, mas, nobre e solene.
Para Jorge Carlos Fonseca, isto é um acto que prestigia o país, a Assembleia Nacional, e espera, por isso, que seja um sinal claro, forte e visível daquilo que deve ser o caminho do futuro, ou seja, de reforço da democracia, do Estado de Direito, e do reforço da cultura constitucional.
ET/JMV
Inforpress/Fim
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