Governo concede desconto de 15 escudos por litro de combustível aos pescadores semi-industriais e industriais

Cidade da Praia, 02 Nov (Inforpress) – O Governo disponibilizou cinco milhões e 70 mil escudos para apoiar pescadores semi-industriais e industriais, através de um desconto de 15 escudos por litro de gasóleo, medida que entra imediatamente em vigor.

O anúncio foi feito hoje pela ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, Eveline Ramos, à margem da assinatura de protocolos de cooperação e financiamento entre a Direcção Nacional das Pescas e Aquacultura (DNPA), o Fundo Autónomo das Pescas (FAP) e as empresas fornecedoras de combustíveis Vivo Energy Cabo Verde e ENACOL.

Em declarações à imprensa, a governante explicou que o financiamento será assegurado pelo Fundo Autónomo das Pescas e permitirá aos operadores beneficiar do desconto directamente no momento da aquisição do combustível.

Segundo Eveline Ramos, o apoio corresponde a uma redução de 15 escudos por litro de gasóleo destinado à actividade da pesca semi-industrial e industrial.

A ministra indicou que o desconto será aplicado nos postos de abastecimento localizados nos portos de pesca da Praia e de São Vicente, onde se concentra o maior número de operadores destas modalidades.

Explicou ainda que o combustível será colocado directamente nas embarcações, procedimento que, no seu entender, permitirá facilitar o controlo da aplicação da medida.

“O desconto é feito directamente na aquisição, logo de imediato na bomba”, afirmou.

Eveline Ramos enquadrou a iniciativa no conjunto de medidas adoptadas pelo Governo para minimizar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis nos custos da actividade pesqueira e garantir a continuidade das operações no sector.

A governante anunciou igualmente que deverá ser assinado, na próxima semana, um protocolo de apoio à pesca artesanal, tendo em conta o impacto da subida dos preços dos combustíveis, sobretudo da gasolina, nesta actividade.

Para esta modalidade, está prevista a atribuição de senhas de combustível no valor de 10 mil escudos por cada proprietário de embarcação artesanal.

A implementação da medida deverá envolver, a nível descentralizado, as associações de pescadores e peixeiras, bem como as câmaras municipais.

A ministra reconheceu, entretanto, que o controlo do apoio à pesca artesanal será mais complexo, uma vez que os operadores abastecem em diferentes postos de combustível, ao contrário da pesca semi-industrial e industrial, cujo abastecimento é realizado directamente nos portos de pesca.

KF/JMV

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