Cabo Verde destaca reformas estruturantes de quase meio século de cooperação com FMI

Cidade da Praia, 28 Out (Inforpress) – A abertura da economia ao sector privado, a modernização fiscal e aduaneira e o reforço da gestão financeira integram as reformas estruturantes impulsionadas por 48 anos de cooperação com o FMI, destacou hoje o Governo.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) realiza, de hoje até o dia seis de Novembro, uma missão a Cabo Verde para a oitava e a nona revisões do programa apoiado pela Linha de Crédito Alargada (ECF) e a quarta e quinta revisões do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF).

Na reunião de abertura, realizada na Cidade da Praia, a secretária de Estado das Finanças, Maria José Lopes, realçou os 48 anos de parceria com o FMI, sublinhando que a cooperação permitiu alavancar reformas estruturantes na administração pública, fiscal, aduaneira e no sistema financeiro.

“Hoje vivemos estas reformas na prática, por exemplo, no segundo trimestre de 2026, a economia cabo-verdiana apresentou um crescimento de 7,6% em termos de volume, enquanto que a inflação permaneceu em Agosto, abaixo do esperado”, disse.

Neste mês, de acordo com a governante, o saldo global provisório registou um superávit de 2,1 milhões de escudos, ou seja, 0,7% do PIB e o saldo corrente primário atingiu 12,3 milhões, 3,8% do PIB, com as receitas arrecadadas a subirem 9,7%, cerca de 63,7 mil milhões de escudos e a dívida pública nos 94% do PIB.

Para o exercício de 2027, o executivo projecta uma arrecadação de 78 mil milhões de escudos em receitas, um aumento de 7,9%, inflação a estabilizar nos 2%, défice público contido em 1% e uma trajectória descendente da dívida pública para 87,5% do PIB.

"Este Governo não quer olhar para o FMI apenas como instrumento de acompanhamento, supervisão, análise de contas, desembolsos, reformas, cortes e aperto de cinto. Queremos ver o FMI como um verdadeiro parceiro de desenvolvimento”, disse, acrescentando que se trata de uma oportunidade para reforçar as capacidades institucionais do país.

Por seu turno, o chefe da equipa do FMI, Martin Schindler, reconheceu a vulnerabilidade de Cabo Verde a choques externos e climáticos por ser uma pequena economia insular aberta, mas assegurou que o país "está no caminho certo", destacando a importância das discussões técnicas no contexto da consolidação fiscal do Orçamento do Estado para 2027.

Conforme avançou Martin Schindler, já iniciaram-se as discussões e análises técnicas, com previsão de encontros institucionais.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Defesa Nacional, Manuel Amante da Rosa, enfatizou que os instrumentos ECF e RSF “são fundamentais” para garantir a estabilidade macroeconómica e financiar a longo prazo os desafios das alterações climáticas, que classificou de "prioridade existencial".

Aproveitou a ocasião para reafirmar as três grandes prioridades do Governo, nomeadamente a criação de emprego para os jovens, a conectividade interilhas e a resiliência climática através de investimentos em água, energias renováveis e protecção costeira.

O ministro lembrou ainda a responsabilidade acrescida do país ao assumir, a partir de primeiro de Janeiro de 2027, a presidência da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), organização que engloba 39 países e abrange cerca de 33% da extensão marítima do planeta.

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