Alexandre Monteiro destaca aumento de 65% no orçamento da Energia em 2026

Cidade da Praia, 20 Nov (Inforpress) – O ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, afirmou hoje que o orçamento do sector irá registar, em 2026, um aumento de 65% face a 2025, impulsionado pela inscrição do financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI).

“O que está previsto para o ano de 2026, o desembolso do financiamento do Banco Europeu de Investimento, a estimativa é de cerca de 1.500.000 contos, que é já o que normalmente é de 15 a 20% do valor do adiantamento do contrato. Isto significa que com a inscrição desse projecto, durante o ano de 2026, o orçamento do Ministério suprirá um aumento de 65% comparado com 2025”, precisou.

Alexandre Monteiro fez estas declarações na 3.ª Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território, realizada para debater o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026.

Conforme garantiu, este reforço “reflecte o compromisso do Governo com a sustentabilidade energética e a transição do país para fontes renováveis”.

A ligeira variação apresentada na proposta inicial do orçamento para 2026 decorre também do aumento das receitas próprias do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI) e de um reforço do Tesouro, verbas destinadas à melhoria da eficiência institucional e das capacidades de fiscalização da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAI).

“Para o ano de 2026, o orçamento total afecto a este programa é de cerca de 158 mil contos, em que uma parte, cerca de 131 mil, vai ser financiada pelo Tesouro, e 27 ou 28 mil contos são provenientes de receitas próprias, por exemplo, sobretudo, na parte da IGAI e do IGQPI”, ressaltou.

O Programa Nacional para a Sustentabilidade Energética continua a absorver a maior fatia do orçamento do Ministério, representando 78% da proposta, valor que poderá subir para 86% com a entrada do financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Este programa engloba projectos de expansão das energias renováveis, eficiência energética, reforma do sector eléctrico e redução da dependência de combustíveis fósseis, alinhado com o objectivo de ultrapassar 30% de produção eléctrica renovável em 2026.

Entre os projectos destacados, Alexandre Monteiro apontou a modernização do parque solar do Palmarejo, a promoção de tecnologias renováveis nos sectores residencial, industrial e dos transportes, o reforço institucional das entidades do sector e a continuidade da reforma do mercado energético.

No campo da electrificação rural, garantiu que estão em curso extensões de redes, instalação de micro-redes e kits individuais, incluindo acções em Santo Antão, São Nicolau, Santiago, Fogo e Brava.

O ministro confirmou ainda o avanço do projecto de substituição integral da iluminação pública por LED, com chegada dos materiais prevista para Dezembro e execução em todas as ilhas num prazo de três a quatro meses.

“O projecto permitirá a substituição total das lâmpadas de vapor de sódio por LED e um reforço de 20% da capacidade de iluminação pública”, indicou.

Sobre a mobilidade eléctrica, Monteiro lembrou que continuam em vigor incentivos fiscais como isenção de IVA e direitos aduaneiros para veículos eléctricos, e anunciou que o Orçamento de 2026 introduz uma nova linha de garantia e bonificação de juros para facilitar o acesso ao financiamento.

O ministro sublinhou que Cabo Verde já ultrapassou a marca de mil veículos eléctricos em circulação e que a diferença de custo face aos veículos convencionais está “cada vez menor”, tornando o mercado mais competitivo.

TC/ZS

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