Vertente do Programa Oceano Sustentável para a África Ocidental gerida a partir de Cabo Verde - Embaixadora da UE (c/áudio)

Mindelo, 07 Nov (Inforpress) - A embaixadora da União Europeia em Cabo Verde anunciou hoje no Mindelo, que a componente economia azul do Programa Oceano Sustentável para a África Ocidental, criado pela União Europeia, vai ser gerida a partir de Cabo Verde.

Carla Grijó falava durante a abertura da reunião da Comissão Mista entre Cabo Verde e a União Europeia, presidida pelo ministro do Mar, Jorge Santos.

Segundo a embaixadora, a União Europeia tem vindo a apelar a uma governação cada vez mais forte dos oceanos para garantir que os ecossistemas marinhos permaneçam saudáveis e continuem a fornecer recursos haliêuticos para o consumo humano.

Reforçou que os dois continentes, África e Europa, são parceiros naturais neste esforço e a União Europeia - Cabo Verde “são parceiros especiais” e estão ligados pela história, pela geografia e pela cultura e, por conseguinte, é de interesse mútuo desenvolver a cooperação e contribuir para a realização destes objectivos.

Pelo que anunciou, há alguns projectos regionais da União Europeia que estão a avançar e darão um contributo “importante” para as prioridades comuns, tais como o Programa Oceano Sustentável para a África Ocidental (West Africa Sustainable Ocean Programme -WASOP- em inglês).

“Quero referir em particular este programa, que deverá estar operacional até o final do ano e poderá prestar um apoio importante neste domínio. Este programa dispõe de um orçamento global de 59 milhões de euros e será executado ao longo de um período de cinco anos. Abrangerá 13 países costeiros, incluindo Cabo Verde”, explicou.

Segundo a mesma fonte, o programa irá desenvolver-se em três componentes, das quais a governação e coordenação regionais dos oceanos, a promoção da economia azul e o reforço da resiliência marinha e costeira com vista à preservação da biodiversidade e conservação de espécies marinhas.

Conforme Carla Grijó, a componente da promoção da economia azul vai ser gerida a partir de Cabo Verde. Ou seja, clarificou, apesar de ser um programa regional naturalmente aberto a todos os 13 países beneficiários, “Cabo Verde tem uma oportunidade para fazer e apresentar bons projectos neste sector da promoção da economia azul e fazê-los executar”, sugeriu.

Além disso, a embaixadora da União Europeia em Cabo Verde também considerou que na componente sobre o reforço da resiliência marinha e costeira a União Europeia conta trabalhar, trabalhar com a sociedade civil e com as instituições académicas cabo-verdianas.

Carla Grijó também destacou a iniciativa Global Gateway, da União Europeia, que em Cabo Verde destinará uma “parcela importante de financiamento” à modernização de infra-estruturas portuárias, nomeadamente do Porto Grande, no Mindelo, do Porto Novo, Santo Antão, e também no Porto da Palmeira, no Sal.

O investimento na modernização do Porto da Palmeira, informou, deverá ser o primeiro a avançar e visa facilitar o acesso da frota cabo-verdiana ao banco de pesca da “Nova Holanda”.

Pelo que, mostrou-se esperançosa de que o projecto possa ter um “impacto positivo no fornecimento de matéria-prima à indústria e conserveira local”.

Relativamente à Comissão Mista, a embaixadora assinalou que é a primeira reunião que se realiza após a assinatura do novo protocolo de implementação do Acordo de Pescas entre Cabo Verde e União Europeia, para o período de 2024-2029.

Neste sentido, considerou que a Comissão Mista terá um papel “muito relevante” na definição dos contornos dessa colaboração.

“O objectivo principal, julgo, é o de contribuir para a preservação dos recursos marinhos, para o desenvolvimento do sector e para a criação de emprego, em conformidade com os planos estratégicos de Cabo Verde e com a nossa parceria”, lançou.

O novo protocolo de implementação do Acordo de Pescas, que foi assinado a 23 de Julho, autoriza o acesso a águas cabo-verdianas de um total de 56 navios da União Europeia, 24 atuneiros cercadores, dez atuneiros com canas e 22 palangreiros de superfície, provenientes da Espanha, da França e de Portugal.

Em contrapartida, Cabo Verde receberá cerca de 430 milhões de escudos, equivalente a 3,9 milhões de euros para ser investido no reforço da governação das pescas, protecção do ambiente marinho, criação de empregos e promoção da actividade económica no sector, investigação científica e fortalecimento da vigilância e combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada entre outros aspectos.

CD/ZS

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