Mindelo, 15 Out (Inforpress) – A secretária-geral União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) criticou hoje a atenção dada pelo Governo ao Instituto para a Promoção do Diálogo Social e Liberdade Sindical (Iprodial), “sem legitimidade” para defender trabalhadores.
Joaquina Almeida reagia desta forma, em conferência de imprensa, no Mindelo, a declarações do presidente do Iprodial, que no mês de Setembro, aquando de um fórum realizado também em São Vicente, pediu que a Comissão Tripartida, criada com a revisão do Código Laboral, seja efectivada e tenha independência para determinar serviços mínimos durante as greves.
Para a sindicalista, o apelo foi feito por uma instituição privada que “foi criada com o propósito de substituir o papel dos sindicatos e das centrais sindicais”.
Um instituto privado que, conforme a mesma fonte, tem vindo a emitir opiniões sobre o diálogo social, a liberdade sindical, alteração do código laboral e ainda ao ponto de propor a efectivação dessa comissão tripartida.
“Entendemos que esse instituto não tem legitimidade para falar das questões trabalhistas, caso queira ou venha a querer, tem que ter coragem de se constituir em central sindical ou sindicato”, lançou.
Contudo, disse Joaquina Almeida, o Governo está “indevidamente” a dar apoio a esse instituto com um único objectivo, “obstaculizar o normal funcionamento da central sindical e ingerir em assuntos internos do sindicato, o que é proibido por lei e pela convenção da organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre liberdade sindical”.
Como provas do apoio do Governo, apontou, é que o ministro do Trabalho se deslocou da cidade da Praia, em Setembro último, com os recursos do Estado, para presidir ao fórum do Iprodial.
“Quando o Governo ignora, discrimina e desrespeita o parceiro social UNTC-CS”, assegurou a sindicalista, e como prova declarou que desde Abril de 2021 a central sindical solicitou um encontro com o governante para discutir questões relacionadas com o ambiente de trabalho no País, mas até agora não obteve resposta.
O que a seu ver revela que o Governo dá mais atenção a um instituto privado “que não representa os trabalhadores”.
“O Governo insiste em dividir para reinar, mais precisamente o ministro que tutela a área”, sustentou Joaquina Almeida.
LN/CP
Inforpress/Fim
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