UNTC-CS denuncia alegados abusos de poder e assédio moral no Instituto do Desporto e da Juventude

Cidade da Praia, 23 Out (Inforpress) – A secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, acusou hoje o presidente do conselho directivo do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ) de “abuso de poder, assédio moral e discriminação” contra dois dirigentes sindicais e funcionários da instituição.

A dirigente da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) fez estas acusações a José Eduardo dos Santos, em conferência de imprensa, na cidade da Praia.

Joaquina Almeida explicou que esses trabalhadores do IDJ têm sido alvo de “perseguição disciplinar, assédio, discriminação e censura”, em “clara violação” da Constituição da República, do Código Laboral e da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“A UNTC-CS veio a público denunciar práticas reiteradas de abuso de poder, assédio moral e discriminação protagonizadas pelo presidente do conselho directivo do Instituto do Desporto e da Juventude, José Eduardo dos Santos, contra dois dirigentes sindicais e funcionários da instituição”, afirmou.

Entre os casos apontados, consta o do presidente do Sindicato do Pessoal do Desporto (Sindesp), Flávio Furtado, que terá sido alvo de um processo disciplinar por exercer o seu direito de liberdade de expressão ao comentar uma publicação do Ministério da Educação sobre a implementação do PCFR (Plano de Carreiras, Funções e Remunerações) dos professores.

Segundo a central sindical, o dirigente limitou-se a felicitar o ministério pela medida implementada e questionou para quando é que o IDJ irá aplicar a mesma medida aos seus trabalhadores.

Situação semelhante foi denunciada no caso do dirigente sindical Bernardo Almeida, também processado disciplinarmente por ter comentado uma publicação do IDJ na rede social Facebook, onde questionava a falta de apoio ao taekwondo juvenil, modalidade que, segundo o sindicalista, não recebe qualquer apoio há mais de seis anos.

Joaquina Almeida adiantou que Bernardo Almeida foi ainda impedido de participar numa missão oficial da Selecção Nacional de Andebol Feminino Sénior, convidado pela Federação Cabo-verdiana de Andebol, para o torneio internacional comemorativo dos 50 anos da Independência de Angola.

Segundo a responsável pela UNTC-CS, José Eduardo dos Santos recusou a dispensa de Bernardo Almeida, alegando a existência de um processo disciplinar em curso e a necessidade da presença do trabalhador para defesa presencial.

A secretária-geral recordou que, nos termos da Lei de Administração Pública, a requisição de dispensa de um funcionário para missões oficiais é obrigatória quando solicitada por uma instituição reconhecida, considerando por isso “ilegal e abusiva” a decisão do presidente do IDJ.

Para Joaquina Almeida, as atitudes daquele dirigente configuram “um grave atentado aos princípios da boa administração pública, à liberdade de expressão e à liberdade sindical”, acusando-o de agir “como se estivesse acima da lei, num comportamento absolutista”.

Entende a sindicalista que, em vez de apoiar projectos desportivos e escolas de iniciação, ele “tem dedicado o seu tempo a perseguir e discriminar dirigentes sindicais”.

Joaquina Almeida lamentou ainda que, num momento em que o desporto cabo-verdiano atravessa uma das suas fases mais promissoras, com atletas e federações a elevar o nome do país no mundo, “atitudes arbitrárias e discriminatórias venham manchar o prestígio das instituições públicas”.

A UNTC-CS aproveitou igualmente para exigir o “fim imediato” das práticas persecutórias e apela à intervenção do Governo e do Ministério da Juventude e Desporto para “restabelecer a legalidade, o respeito pelos direitos fundamentais dos trabalhadores e o espírito democrático que deve nortear o serviço público”.

AV/ZS

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