Universidades de Santiago e de Coimbra com diálogo sobre desafios contemporâneos da regulação e do constitucionalismo

Cidade da Praia, 06 Dez (Inforpress) -  As universidades de Santiago e de Coimbra (Portugal) promovem na segunda-feira, 08, um diálogo sobre os desafios contemporâneos da regulação, constitucionalismo e funcionamento das instituições no Estado de direito democrático, integrado do seu programa de mobilidade científico-cultural.

De acordo com uma nota de imprensa, uma delegação da Universidade de Coimbra (UC) será recebida pela reitoria da Universidade de Santiago (US) para um dia de trabalho académico e institucional, que culminará na realização do seminário "Regulação e Constituição", no Campus da Praia.

A delegação contará ainda com a “presença especial” de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, “uma das vozes mais influentes do constitucionalismo global”, de acordo com a mesma fonte.

Este dia único de trabalho, cuja conferência inaugural ficará a cargo do presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José de Pina Delgado, será dedicado ao “aprofundamento de parcerias” institucionais, científicas e pedagógicas.

O seminário prosseguirá com intervenções técnicas dos convidados da UC e do STF, incidindo sobre temas como a supervisão financeira na União Europeia, o papel do Estado regulador e o papel das cortes constitucionais em contextos de crise global.

Integrado no programa de mobilidade científico-cultural entre as duas instituições, o evento visa promover o diálogo sobre os desafios contemporâneos da regulação, do constitucionalismo e do funcionamento das instituições no Estado de direito democrático.

O seminário "Regulação e Constituição", cuja sessão de abertura será conduzida pelo reitor da Universidade de Santiago, Gabriel Fernandes, e pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva, terá inicio às 15:00.

A comitiva da Universidade de Coimbra será chefiada por João Nuno Calvão da Silva, vice-reitor para as Relações Externas e Alumni, e integra um conjunto de personalidades de “elevada projecção académica e científica” 

Das personalidades destacam-se Marília Pascoal Curado, Pedro Costa Gonçalves, Carlos Robalo Cordeiro, Edmundo Monteiro e Hugo Sarmento, “representantes máximos” de várias faculdades e unidades orgânicas da UC.

SC/AA

Inforpress/Fim