Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebe visita de trabalho da sua congénere de São Tomé e Príncipe

Cidade da Praia, 11 Nov (Inforpress) – O Tribunal Constitucional de Cabo Verde vai receber, nos dias 12 e 13, uma visita de trabalho da sua congénere de São Tomé e Príncipe, informa fonte deste tribunal.

Segundo uma nota do Tribunal Constitucional, a visita de trabalho visa permitir que a delegação são-tomense conheça em detalhe a experiência de Cabo Verde na implementação do recurso de amparo constitucional, num contexto em que se considera a possibilidade de introduzir este mecanismo no sistema jurídico de São Tomé e Príncipe.

Neste âmbito, a delegação de São Tomé e Príncipe vai ser recebida terça-feira, 12, no período da manhã, no Tribunal Constitucional, onde assistirá a uma apresentação sobre o Recurso de Amparo Constitucional, proferida pelo conselheiro e presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado.

Ainda segundo a mesma fonte, no período da tarde, a delegação de São Tomé e Príncipe vai participar em duas reuniões de trabalho, sendo uma com o procurador-geral da República e a outra com o bastonário da Ordem dos Advogados.

O segundo e último dia da visita, quarta-feira, 13, será dedicado a uma reunião de trabalho no Tribunal Constitucional, focada na discussão da revisão dos Estatutos da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, cuja presidência rotativa, no biénio 2024-2026, é assumida pelo Tribunal Constitucional de Cabo Verde.

A delegação são-tomense é composta pelo juiz conselheiro e presidente, Roberto Pedro Raposo; pelo juiz conselheiro, Leopoldo Machado Marques, e pelo secretário-geral, Gilson dos Reis Lima.

PC/ZS

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