Transparência nas Pescas: FiTI quer alargar rede global para “Oceano sustentável e saudável”

Cidade da Praia, 14 Out (Inforpress) – A coordenadora Regional dos Grupos Multissetoriais Africanos da Iniciativa para Transparência nas Pescas (FiTI, sigla inglesa) disse hoje que a organização propõe alargar a rede global de parceiros para transparência no sector visando um oceano sustentável e saudável.

Sara Lopes, que falava à margem da abertura do primeiro seminário dos Grupos Multissetoriais Africanos da FiTI, que decorre na cidade da Praia até quarta-feira, declarou ainda que este grupo regional de trabalho está empenhado em contribuir activamente para a sustentabilidade da pesca marinha nos países.

A FiTI é uma iniciativa global, voluntária e sem fins lucrativos, que se baseia num padrão de 12 normas de gestão das pescas, e os governos que aderem à organização comprometem-se a concretizar o direito de acesso à informação no domínio da pesca marinha.

Comprometem-se, igualmente, a criar um ecossistema legal e institucional que favoreça a governança participativa do setor, baseada na colaboração multissetorial.

Actualmente, a FiTI trabalha com cerca de 33 governos, dos quais 13 países já implementam o Padrão FiTI.

Entre estes, estão 10 nações africanas (Mauritânia, Gana, Seicheles, Cabo Verde, Madagáscar, Comores, Libéria, Serra Leoa, Guiné-Conacri e São Tomé) e três da América Latina (Equador, Chile e Panamá).

Sara Lopes destacou que cinco destes países, incluindo Cabo Verde, já cumprem integralmente os compromissos assumidos, dispondo da sua estrutura multiator (Grupo Multissetorial) e publicando regularmente relatórios de transparência nas pescas.

Segundo afirmou, a coordenadora regional, a FiTI incentiva os países a serem transparentes, sobretudo nos acordos de pesca, sublinhando que Cabo Verde tem estado a se esforçar nesse sentido, e que a maior parte dos acordos são conhecidos.

 “Só temos ainda o acordo com o Japão que não é publicado, isso por não ser apenas um acordo de pesca, é uma parceria para o desenvolvimento e nessas parcerias há cláusulas de confidencialidade”, elucidou.

Apesar do esforço, Cabo Verde é ainda considerado um país candidato e plenamente cumpridor do padrão FiTI.

Para alcançar os objectivos da iniciativa, Sara Lopes explicou ser necessário que cada país disponibilize todos os dados existentes e em falta sobre os trabalhos no sector, de forma a garantir a transparência na área.

Para que isso se concretize, a responsável defendeu que é crucial que todos os actores - governos, sociedade civil, empresas, associações e organizações não-governamentais (ONG) - trabalhem em conjunto.

“O compromisso é a transparência, apresentar todas informações dos trabalhos e problemas no sector das pescas”, frisou, lembrando que a adesão à FiTI exige a aprovação do governo do país.

O seminário em curso na capital tem como objectivo proporcionar oportunidades de partilha de experiências, formação e capacitação aos membros dos Grupos Multissectoriais Africanos.

DG/CP

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