Tráfico de pessoas confirmado através do turismo sexual e prostituição e não por dados estatísticos - Observatório

Cidade da Praia, 14 Jul (Inforpress) – A presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas alertou hoje que Cabo Verde, embora as estatísticas oficiais não o reflitam cabalmente, enfrenta a realidade do tráfico de pessoas, disfarçado sob as formas de turismo sexual e prostituição.

Elisa Fontes fez esta afirmação em declarações à imprensa à margem de uma campanha de sensibilização iniciada hoje, na rua Pedonal do Platô, cidade da Praia, no âmbito do Dia Mundial da Luta contra o Tráfico de Pessoas, que se celebra a 30 de Julho.

“Não podemos ir só pelos dados oficiais, o que deixa muito aquém. Inclusive houve um estudo que diz que há a necessidade de se capacitar mais os profissionais e, também, toda a população, de modo a termos dados mais fiáveis com a nossa realidade”, afirmou.

Questionada sobre os casos de desaparecimento no arquipélago, a presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas (ONTP) realçou que esses casos não podem ser classificados como sendo tráfico de pessoas, porque o crime de tráfico é muito mais complexo.

"O grande objectivo do tráfico de pessoas é sempre a exploração. Antes disso vem a acção que pode ser recrutamento, o transporte de pessoas, através de vários meios como engano, fraude, rapto, e depois a finalidade que é a exploração", detalhou, alertando que a certificação do crime exige provas de pelo menos um elemento de cada uma das categorias.

Nesse sentido, Elisa Fontes precisou que os casos de pessoas desaparecidas, sem o seu desfecho, não podem integrar as estatísticas de tráfico humano. A título de exemplo, apontou que entre 2016 e 2024, registaram-se 13 denúncias de casos suspeitos de tráfico de pessoas, das quais resultou uma condenação judicial.

“Esses dados ainda precisam de trabalho de todos os actores chaves para melhor identificar os casos, e também uma sensibilização da população de forma a termos os dados mais fidedigno com aquilo que é a realidade”, frisou, salientando que o ONTP disponibiliza uma linha de denúncia anónima, 800 52 15, para reportar casos de tráfico humano.

O Observatório, que conta com a participação de 16 entidades – incluindo o Ministério da Justiça, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, ICA e ICIEG –, actua na prevenção desta prática.

A campanha do ONTP, lançada hoje com uma sessão de informações na cidade da Praia para aferir o nível de conhecimento da população sobre o tema, prosseguirá com uma mesa de reflexão em São Vicente (21 de Julho) e duas marchas na ilha do Sal (26 de Julho – Santa Maria e Espargos).

Para 28 de Julho está prevista uma marcha na cidade da Assomada, e no dia 24, uma exibição de documentários relacionados com a temática, no Centro Cultural Português.

PC/CP

Inforpress/Fim