Suspensão da taxa à Soca pelo Ministério da Cultura leva associados a reunirem-se em assembleia extraordinária

Cidade da Praia, 30 Mai (Inforpress) – Os associados da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (Soca) reuniram-se hoje, na cidade da Praia e via on-line, em assembleia-geral extraordinária para discutirem a suspensão temporária da transferência da taxa de compensação equitativa pela cópia privada pelo Ministério da Cultura.

A taxa de compensação equitativa, de acordo com o comunicado da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, foi suspensa no âmbito de uma auditoria financeira que está a ser realizada à Soca pela Inspecção-Geral das Finanças.

Justifica a nota datada de 18 de Abril que “da orientação recebida da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) foi recomendada a suspensão temporária” dessa taxa “com efeito imediato a partir do primeiro trimestre do ano”.

“Esta decisão foi tomada considerando a orientação da IGF, que é prudente a não continuação da transferência até integral avaliação da situação, através da conclusão da auditoria”, lê-se na nota governamental, decisão publicamente contestada nesta assembleia extraordinária pelo presidente da Soca, Dany Spínola, confirmando que esta suspensão trouxe constrangimentos ao funcionamento da associação.

Considerando que esta taxa “já beneficiou todos os associados, artistas e autores, que já receberam pelos direitos autorais e outros benefícios da instituição”, Spínola explicou que a Soca já deveria ter na sua conta o depósito referente a Março dado entrado no Fundo Autónomo da Cultura enviado pelo Ministério das Finanças, mas que tal não aconteceu com esta suspensão.

Dany Spínola acusou o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, de ter falhado na sua intervenção pública ao acusar a SOCA de estar em falta e que o “outro grupo (SCM) encontra-se bem” enquanto decorre a auditoria e critica a “suspensão da taxa” com a auditoria em curso.

“O dinheiro é nosso. A auditoria pode continuar, mas não podem mexer no nosso dinheiro. Nós, sequer somos uma empresa, nós somos uma entidade de natureza associativa, portanto podem fazer recomendações no relatório final, mas sem qualquer conclusão estamos suspensos”, referiu o líder da Soca, afirmando que a instituição tem todas as contas em dia.

No seio da plateia artistas como Dany Lobo, de entre muitos outros, questionam sobre o verdadeiro motivo desta suspensão, tendo o músico e intérprete George Tavares afirmando que “são direitos adquiridos pelos artistas e que estão sendo violados”, alegando que pessoalmente sente-se “muito prejudicado” e que nem sequer está a usufruir dos prémios ganhos nos concursos musicais.  

Deste encontro espera-se uma tomada de posição dos associados, já que a direcção alega que todos os planos e actividades da Soca para a época em curso foram abortados com esta medida governamental, face à “complicada situação”.

SR/HF

Inforpress/Fim