Supremo Tribunal de Justiça aponta necessidade de uma cooperação judiciária entre os agentes

Cidade da Praia, 14 Nov(Inforpress) - O presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Benfeito Mosso Ramos, apontou hoje, a necessidade de uma cooperação judiciária entre os agentes para combater a criminalidade no país.

Benfeito Mosso Ramos fez esta declaração, no âmbito da visita de cortesia dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da CPLP, ao presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, que teve como propósito mostrar os visitantes a importância do parlamento no sistema constitucional de Cabo Verde.

“Quisemos vir, sobretudo, proporcionar aos nossos ilustres visitantes a oportunidade de conhecerem o parlamento, de interagirem com o Senhor Presidente da Assembleia Nacional e, por essa via, ficarem a par da importância do parlamento no nosso sistema constitucional”, precisou.

Na ocasião considerou que o Tribunal de Justiça precisa de uma estreita cooperação judiciária entre os judiciários no combate à criminalidade organizada no país, que, segundo apontou, “é um dos grandes desafios de todos os tempos”.

Nesse sentido, sublinhou que é preciso um trabalho colectivo para tornar os tribunais e a justiça mais eficiente para que possa funcionar com celeridade, com eficácia e assim responder oportunamente às demandas dos cidadãos.

“Temos que fazer tudo para aumentar a eficiência e a eficácia da justiça. Serão necessários investimentos, mas será também necessária uma alteração na cultura, na atitude dos próprios agentes judiciais”, apontou.

Benfeito Mosso Ramos defendeu ainda que é preciso fazer investimentos, sobretudo na área da informatização da justiça, em que, a seu ver, encontra-se a dar “passos significativos” até chegar a tramitação electrónica dos processos que é um dos objectivos do Tribunal de Justiça nesse momento.

Segundo salientou, não tem que haver uma articulação, mas sim um aperfeiçoamento na legislação, para oferecer aos órgãos judiciários e os órgãos de investigação criminal meios necessários para a realização das suas atribuições.

“De um modo geral, tentar fazer com que a justiça funcione com transparência e seja capaz de melhor comunicar com a sociedade e com os cidadãos”, acrescentou.

PC/ZS

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