São Vicente: Segundo curso de Arbitragem Tributária realizado no Mindelo permitirá “maior eficiência” na justiça – ICJS

Mindelo, 15 Abr (Inforpress) – A presidente do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais (ICJS) almeja que o segundo curso de Arbitragem Tributária realizado, no Mindelo, possa trazer “maior eficiência” à justiça do sector ao formar árbitros especializados.

Yara Miranda teceu as considerações hoje à imprensa ao participar de uma conferência que marcou o arranque do curso organizado no Mindelo, segundo concelho a receber a formação, após uma primeira, na Cidade da Praia, em 2021.

A relevância da formação, segundo a mesma fonte, tem a ver com a necessidade de se ter juízes-árbitros com uma formação especializada e com os instrumentos necessários para actuar.

“A Arbitragem Tributária é relevante no sentido que pode promover uma maior eficiência da justiça tributária, para se poder ter, de forma célere, uma decisão que seja de grande qualidade, na medida que conta com a especialização dos árbitros, sobretudo em categorias de tributos”, justificou Yara Miranda.

O curso no Mindelo, segundo a mesma fonte, conta com a participação de dez formandos que podem depois actuar e exercer funções no Centro de Arbitragem Tributária de Cabo Verde .

O arranque foi assinalado por uma conferência, que teve como orador o presidente do Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal, Nuno Villa-Lobos, e que também estará como formador para partilhar as experiências do seu país nesta matéria.

No Mindelo, a formação conta com o apoio do Ministério das Finanças, que esteve representado na conferência pelo secretário de Estado da Finanças, Alcindo Mota.

LN/JMV
Inforpress/Fim