São Miguel: Conta de gerência de 2023 com taxa de execução de 93% para receitas e 73% para despesas – presidente da câmara (c/áudio)

Calheta, 26 Mar (Inforpress) – O presidente da Câmara Municipal de São Miguel afirmou hoje que a taxa de execução da conta de gerência referente ao ano económico de 2023 foi de 93 por cento (%) para receitas e 73% para despesas.

Herménio Fernandes falava à imprensa, a propósito da sessão da Assembleia Municipal local que esteve reunida para apreciar o relatório de actividades e as contas de gerência da edilidade referentes ao ano 2023, que mereceram a aprovação da bancada do Movimento para a Democracia (MpD, partido que gere a câmara) e apreciação negativa do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).

O autarca fez uma apreciação “altamente positiva” dos documentos justificando que o município continua com uma trajetória de crescimento e de consolidação das suas contas, com uma “gestão prudente, rigorosa e transparente” das finanças municipais.

Sublinhou que durante o ano de 2023 o município teve, o lado das receitas totais, um desempenho económico “bom”, cumprindo 93% daquilo que tinha sido orçamentado e da parte das despesas cumpriram 73% também das despesas totais orçamentadas.   

“Demonstramos mais uma vez que somos uma gestão eficiente, reduzimos as despesas com o funcionamento da câmara e gastamos mais nos investimentos que no funcionamento da câmara”, disse, realçando que foram feitos “investimentos estruturantes” no município,  nas acessibilidades, na água, na habitação, mas também para melhorar os factores de competitividade do município, criando condições para alavancagem de negócios no concelho, tendo hoje um município com vários negócios e com diversificação da actividade económica.

Em relação à gestão da dívida municipal, considerou que a câmara é “bem governada” e que a situação da dívida municipal está “controlada, estável e equilibrada”, não tendo riscos e que continua a ter uma boa capacidade creditícia e credibilidade junto das entidades credoras.

“Somos uma câmara que investe nas pessoas e essa capacidade de investir nas pessoas e que vem da nossa boa gestão dos recursos públicos, permite-nos também investir no desenvolvimento humano do município, na formação profissional, na cultura, no desporto, no bem-estar das famílias, no acesso à água, à habitação, às instalações sanitárias”, enumerou, exaltando o “salto” dado pelo município no Índice de Coesão Territorial com a subida de 8 posições, ou seja, da 21ª posição para a 13ª posição.

Herménio Fernandes  considerou que a autarquia trabalha com “alto nível de produtividade”, mas também cuida das pessoas, cumpre com os seus colaboradores”,  ministrando formações e acções de capacitação, garante os benefícios sociais para os  colaboradores, faz uma  gestão transparente, disponibiliza para consulta pública todos os dados de balancetes, contas do plano, relatório de atividades, concursos públicos, deliberações da câmara”, entre outros, comprometendo-se a continuar a trabalhar para “criar mais qualidade de vida para quem vive, trabalhe, visita e investe no município de São Miguel”.

Já o deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Raulino Vaz, explicou que o partido votou contra por considerar que o município continua com uma “câmara gastadora e que o gabinete do presidente representa uma despesa avultada”, enquanto as famílias micaelenses “continuam com muitas dificuldades e o município no limiar da pobreza”.

“Todos os gastos desnecessários poderiam ser canalizados aos familiares para terem melhores rendimentos e melhores condições”, sugeriu, acrescentando que São Miguel é um município em que houve saída "descontrolada" de jovens por falta de oportunidades e alternativas no município.

Segundo este deputado, o relatório aponta para cerca de 93 por cento (%) de realização, mas que na prática não tem tido impacto nas famílias, acusando o presidente da câmara municipal de ter viajado várias vezes, gastando por volta de 11 milhões de escudos.

O eleito municipal apontou como prioridades o investimento na família, na criação de oportunidades para reter jovens no município e criar formas de dinamização que permitam que as famílias tenham melhores condições de vida.

O líder da bancada do Movimento para a Democracia (MpD - partido que gere a câmara), Salvador Silveira, disse que a sua bancada avalia positivamente a conta de gerência tendo em conta a taxa de execução.
Igualmente, sublinhou que houve um aumento na arrecadação de imposto, o que significa que o munícipe se encontra atento e cumpre o seu dever de pagamento de imposto sobre património.

Referindo-se ao relatório de actividades, destacou os ganhos, sublinhando que a autarquia vai continuar com a política de requalificação urbana, na criação de mais espaços verdes, estradas, investimentos para garantir o abastecimento de águas, investimentos em casas de banho e melhorias no sector da habitação social.

MC/JMV
Inforpress/Fim