São Miguel: Autarquia refuta acusações do PAICV sobre gestão dos apoios aos estragados causados pelas chuvas

Calheta, 08 Out (Inforpress) – A câmara de São Miguel refutou hoje as acusações do PAICV sobre a aplicação dos apoios destinados aos estragos causados pelas chuvas de Novembro de 2025, e esclareceu a sua intervenção na recuperação das vias municipais afectadas.

A resposta surge na sequência das declarações da presidente da Comissão Política Regional do PAICV em Santiago Norte, Carla Carvalho, que acusou a autarquia de ter recebido mais de 400 mil contos para fazer face aos estragos das chuvas de Novembro de 2025, questionando a execução das intervenções e o pagamento de apoios a agricultores afectados.

Em conferência de imprensa, o presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Herménio Fernandes, disse exercer o direito de resposta às declarações do PAICV, considerando “falso e calunioso” que a autarquia tenha recebido mais de 400 mil contos para gerir as intervenções decorrentes das chuvas de 13 e 14 de Novembro de 2025.

Segundo o autarca, as intervenções foram coordenadas e geridas pelo Governo, através das Estradas de Cabo Verde, Infra-estruturas de Cabo Verde e Água de Rega, conforme o tipo de intervenção, enquanto os pagamentos de compensações por perdas agrícolas e de animais foram processados pelo Estado, através da entidade responsável.

Herménio Fernandes explicou que à câmara coube sobretudo identificar os prejuízos, apoiar os agricultores e proprietários e encaminhar os processos para as entidades competentes, além da recuperação e limpeza de estradas municipais.

Em relação aos apoios aos agricultores, informou que foram identificados 501 afectados pelas chuvas, dos quais 320 reúnem condições para receber compensações e 240 já receberam os respectivos apoios. 

Acrescentou que menos de 20 processos permanecem pendentes por falta de algum requisito ou parecer.

O presidente da autarquia afirmou ainda que relativamente às perdas de animais os criadores afectados já receberam as compensações.

Herménio Fernandes contestou igualmente a ideia de que as intervenções permanecem por fazer, apontando trabalhos realizados ou em curso em várias localidades e vias, incluindo Pilão Cão - Ponta Talho, Igreja - Cutelo Gomes e Mato Dentro, além da limpeza de enxurradas em diferentes estradas municipais.

O autarca esclareceu que o contrato-programa recebido pela câmara através das Estradas de Cabo Verde, no valor de 600 milhões de escudos, destinou-se à limpeza e intervenção nas vias municipais, para garantir a circulação de pessoas e bens.

Entre as intervenções municipais, mencionou acessos a Monte Bode, a estrada Barragem de Flamengos a Cruz de Cutelo Gomes, limpezas nas estradas de acesso a Pilão Cão Riba, Principal, Veneza – Ribeireta, Igreja – Varanda, entre outras vias. 

MC/AA

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