São Lourenço dos Órgãos: Delegação do ICCA trabalha para reactivar o Comité Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

João Teves, 20 Fev (Inforpress) – A delegação do ICCA em Santiago Norte realizou hoje uma primeira reunião em São Lourenço dos Órgãos com os parceiros, para a reactivação do Comité Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no município.

Jairson Vieira, delegado da Educação do município e ex-dirigente do comité, liderou o encontro e destacou a importância da reactivação do grupo, lembrando os avanços alcançados anteriormente e os desafios actuais enfrentados na defesa dos direitos infantojuvenis.

“No nosso concelho, muitas crianças têm os seus direitos violados, enfrentando abusos tanto familiares quanto de terceiros. Um comité activo pode fazer a diferença”, afirmou este responsável.

Criado em 2019, realçou que o comité foi uma rede valiosa, composta por organizações e profissionais com experiência na protecção dos direitos das crianças, daí a necessidade de reactivá-lo.

Vieira enfatizou que a colaboração entre as diversas entidades é crucial para melhorar as condições de vida e a educação das crianças e adolescentes do município.

Após um período de inactividade, a expectativa é que a parceria entre o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e a Aldeia SOS que também esteve no encontro de hoje, revitalize o trabalho do comité, permitindo que acções efectivas sejam realizadas para enfrentar as questões que impactam a infância no município.

Na ocasião, o delegado alertou que as violações dos direitos das crianças vão além de abusos físicos e sexuais, abrangendo também o trabalho infantil e outras situações que comprometem o rendimento escolar.

Para combater essas questões, este dirigente ressaltou mais uma vez a importância da reactivação do comité, que planeia implementar uma série de acções de sensibilização voltadas para pais, encarregados de educação e a comunidade em geral, com o intuito de proteger os direitos das crianças.

“No passado, conseguimos reduzir significativamente o número de crianças vendendo produtos à beira da estrada através de campanhas educativas”, lembrou, reforçando que ainda há necessidade de dar continuidade a esta luta, mas também levar a cabo outras campanhas de sensibilização com foco em proteger as crianças e adolescentes.

Por seu turno, Alexandre Rocha, director da Aldeia Infantil SOS de São Domingos, elogiou a iniciativa de reactivação do comité, enfatizando que a união de esforços entre instituições como o ICCA, a Polícia Nacional, a Delegacia de Saúde, a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos é “fundamental” para a protecção efectiva das crianças.

“Devemos olhar para a criança como um todo e, com a experiência de cada instituição, garantir o seu bem-estar físico e emocional”, ressaltou, sublinhando que este compromisso colectivo visa identificar as áreas mais críticas que necessitam de intervenção, de forma a promover um futuro mais justo e seguro para as crianças e adolescentes de São Lourenço dos Órgãos.

Para o delegado do ICCA, José Maria Varela, a reactivação destes comités em todos os municípios da região Santiago Norte é um dos objectivos a cumprir no plano de actividades do ano 2025 e é uma forma da instituição ter um grupo nos próprios municípios a cuidarem e a tomarem iniciativas em prol das crianças.

Com este primeiro encontro, as instituições presentes comprometeram-se a realizar uma primeira reunião oficial com todos os membros do comité inactivo ainda no início do mês de Março, para começarem realmente a dar os primeiros passos.

MC/ZS

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