Pedra Badejo, 23 Jul (Inforpress) – O presidente da Associação dos Municípios de Santiago (AMS), Carlos Silva, ressaltou hoje, em Santa Cruz, a importância da governação local na promoção do desenvolvimento sustentável.
O autarca falava no acto da abertura da conferência internacional sobre a “governação local e o desenvolvimento sustentável, por uma administração local ao serviço das pessoas”, que está a decorrer no município de Santa Cruz.
Segundo o também presidente do Câmara Municipal de Santa Cruz, é crucial que a administração local esteja sempre ao serviço das pessoas, pois, os autarcas são agentes de mudança e são eles que promovem políticas e práticas que respondem eficazmente às necessidades da comunidade.
Através destas práticas e políticas, salientou que trabalham também na promoção da inclusão e da igualdade, mas também na participação cidadã, e o respeito pelo ambiente.
Daí, defendeu que “é fundamental que os municípios apostem numa gestão transparente, eficiente e participativa, que envolva os cidadãos no processo de tomada de decisão e que promova a prestação de serviço de qualidade e acessíveis a todos”.
Neste sentido, avançou ainda que a governação local deve ser orientada para os resultados e para o bem-estar comum, que esta deve colocar sempre as necessidades das pessoas em primeiro lugar, reforçando que esta é a base da democracia participativa e do fortalecimento das relações entre os cidadãos e as autoridades locais.
Igualmente, considerou como sendo fundamental que a governação local trace linhas que vão ao encontro dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que adotem práticas sustentáveis em todas as áreas de actuação.
E para que a governação local seja sustentável e eficiente, o presidente da AMS apontou como sendo importante que os municípios promovam e estabeleçam parcerias e cooperações com outras instituições, nomeadamente com o Governo central, as associações locais, organizações não-governamentais, sector privado, sociedade civil, com outros municípios, de forma a potenciar os recursos e maximizar o impacto das políticas e projectos.
Esta conferência, conforme destacou, vai permitir a partilha de experiências, boas práticas e desafios comuns na governação local, mas também uma oportunidade única para aprender uns com os outros e fortalecer as capacidades enquanto líderes locais no sector da governação local e no desenvolvimento sustentável.
Por seu turno, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste – OesteCIM e do município de Alenquer, Pedro Folgado, enalteceu esta oportunidade, ressaltando que no local vai ser feita a partilha do que tem sido a prática da governança local e a sustentabilidade.
A OesteCim, conforme explicou, é composta por 12 municípios e nesta conferência estão a participar oito. Municípios estes, que segundo o mesmo, são diferentes, mas complementares.
A mesma fonte sublinhou que cada município tem o seu presidente, mas que estes trabalham em conjunto e em concertação para desenvolverem projectos e estilos de governança que promova a sustentabilidade, exemplificando com um projecto, de entre muitos, que neste momento estão a desenvolver no sector da mobilidade, que visa trabalhar para ter uma única empresa transportadora para servir todos os municípios.
Esta conferência, dividida em seis painéis, tem como eixo temáticos a cooperação descentralizada, presente e futuro; democracia e desenvolvimento; avaliação de políticas públicas; descentralização e governação local, entre outros pontos.
Além de representantes dos municípios da ilha de Santiago, encontram-se presentes autarcas de municípios de Portugal, universidades portuguesas e de Cabo Verde, empresários locais, regionais e portugueses.
MC/CP
Inforpress/Fim
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