Santiago Norte: ICCA pretende dar continuidade às actividades e projectos que reforçam a protecção dos direitos das crianças e adolescentes

Assomada, 19 Fev (Inforpress) – O delegado do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), José Maria Varela, anunciou hoje que a delegação já tem um plano em execução para dar continuidade aos projectos de protecção dos direitos das crianças e adolescentes.

Este responsável falava à Inforpress, a propósito do plano de actividades em curso para o ano 2025 e que abarca todos os seis municípios da região Santiago Norte, sublinhando que todas as actividades têm como centro as crianças e os adolescentes.

Antes de falar do plano, enalteceu os ganhos obtidos no ano 2024, com destaque na repercussão da Campanha “PROTEJA – Crianças e Adolescentes Livres da Violência Sexual”, que, segundo este responsável, os resultados têm sido “excepcionais”, pois, conseguiram alcançar várias camadas populacionais e trabalhar na sensibilização das pessoas sobre a importância da protecção das crianças e das denúncias.

Igualmente, destacou o projecto “Vamos Ler” em que acolhem crianças do 1.º e 2.º ano do Ensino Básico Obrigatório com alguma dificuldade na aprendizagem, apoiando-as com explicações e apoio psicossocial, em que a maioria dessas crianças transita de classe com bons resultados.

Igualmente, José Maria Varela avançou que continuam a receber, registar e averiguar as denúncias, cujo objectivo é a “reposição dos direitos, ou seja, a garantia de protecção e restituição dos direitos das crianças e adolescentes, consagrados nos instrumentos legais nacionais e internacionais”, assim como o atendimento e acompanhamento de casos de crianças e adolescentes em situações de perigo, atendimento a famílias, entre outros.

Sobre as denúncias, informou que em 2024 foram feitas 24 denúncias em toda a região Santiago Norte, sendo 14 no município do Tarrafal, oito em Santa Catarina, uma em Santa Cruz e uma em São Miguel.

Quanto a São Salvador do Mundo e São Lourenço dos Órgãos, salientou que não têm tido casos de denúncia, mas que o ICCA vai fazer um trabalho minucioso nesses municípios, pois quando se fala em casos de gravidez precoce, dados das instituições competentes sempre apresentam um ou outro caso, e quando é assim, se há gravidez precoce é porque houve abuso.

Ainda sobre os casos de denúncia, salientou que muitas vezes ao ver pelos dados pode-se dizer que houve um aumento, mas que nem sempre é um aumento, mas sim a conscientização das pessoas para fazerem as denúncias.

No plano de actividades para 2025, assegurou que o ICCA vai continuar a efectuar acções de terrenos, nomeadamente para fazer observação directa nos estabelecimentos de venda e consumo de álcool, com vista a sensibilizar os comerciantes sobre os seus deveres para com as crianças, sensibilizar e informar os operadores económicos, clientes, funcionários e público em geral sobre a questão da entrada e permanência dos menores em lugares proibidos por lei.

Não obstante, a questão do álcool, o trabalho infantil e a situação das crianças na berma das estradas continuam a preocupar a delegação, tendo José Maria Varela garantido que vão continuar com as acções de sensibilização porta-a-porta nos municípios e em alguns pontos estratégicos, para alertar aos pais e encarregados de educação sobre os riscos que estas crianças são expostas nestes locais.

Igualmente, prevê-se a realização de actividades nas escolas e outras instituições para falar dos direitos e deveres das crianças, formação destinadas aos adolescentes, e outras actividades de cariz informativo, formativo e social no quadro de acção do ICCA.

A delegação prevê ainda assinalar as datas alusivas às festividades e promoção dos direitos da criança, designadamente o Dia Internacional da Criança, Dia da Criança Africana, Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão e o Dia Nacional Contra Abuso e Exploração Sexual das Crianças.

O plano, conforme reforçou o delegado José Maria Varela, está a ser executado em parceria com as diversas instituições do Estado, mas também organizações religiosas e da sociedade civil por forma a ser cada vez mais abrangente e levar a sociedade a se unir em prol do bem das crianças e adolescentes.

MC/ZS

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