Sal: Provedor da Justiça propõe realização de fórum infantojuvenil para debater problemas sociais da ilha

Espargos, 19 Nov (Inforpress) – O Provedor da Justiça, José Carlos Delgado, propôs hoje a realização de um fórum infantojuvenil na ilha do Sal, a partir de 2026, para debater de forma integrada a problemática das crianças e adolescentes.

A proposta surgiu no final de uma missão de três dias à ilha, marcada por encontros com diversas entidades públicas e visitas de terreno.

Em declarações à imprensa, Delgado afirmou que a situação social da infância e adolescência no Sal “é preocupante” e necessita de “uma abordagem urgente e transversal”. 

O provedor destacou como principal sinal de alarme “o número elevado de jovens”, a partir dos 16 anos, actualmente detidos na Cadeia Regional do Sal, uma prisão que descreve como “praticamente superlotada”.

“A maior preocupação é a população juvenil que está na cadeia. Isto resulta, claramente, dos problemas sociais que a ilha vive, muitos deles associados ao impacto do turismo”, alertou, lembrando que o Sal recebe cerca de 600 mil turistas por ano, para uma população residente de apenas 35 mil habitantes.

“A diferença é enorme e influencia profundamente a vida social da ilha”, sublinhou.

Segundo explicou, a proposta de criação do fórum resultou de conversas mantidas com o presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes, e com o ministro da Educação, Amadeu Cruz, presentes na ilha. 

A iniciativa deverá envolver várias entidades nacionais e internacionais, incluindo a Unicef, e será recomendada pelo provedor num relatório a ser remetido ao mais alto nível do Estado.

“O Sal precisa deste fórum. É uma questão transversal e social, que exige a intervenção de várias instituições para enfrentar problemas que já caminham para uma situação de emergência”, afirmou, citando igualmente preocupações manifestadas pela autarquia.

A mesma fonte mencionou ainda o “aumento de assaltos, o envolvimento de menores em redes de droga e a crescente exposição de crianças ao abandono e à exploração”, sobretudo em Santa Maria.

“Muitas crianças dizem que vão para a escola e não vão. Ficam na rua, pedem dinheiro aos turistas, são assediadas ou acabam por frequentar zonas onde a droga circula livremente”, alertou.

O provedor destacou que o desafio é agravado pela dinâmica laboral da ilha, onde a maioria dos pais trabalha longas horas no sector hoteleiro, deixando os filhos sem supervisão. 

Por isso, defende políticas que permitam manter os adolescentes na escola após o horário letivo, à semelhança de outros países africanos, reduzindo o tempo passado na rua.

Durante a visita, José Carlos Delgado reuniu-se com a Polícia Judiciária, Polícia Nacional, serviços prisionais, instituições comunitárias e as presidências da câmara da assembleia municipais. 

Sobre as medidas previstas localmente, saudou a intenção da autarquia de rever o Código de Posturas, criando “mecanismos de intervenção mais eficazes” para combater o assédio a turistas, o ruído excessivo e outros comportamentos que têm gerado queixas.

Apesar do “forte desenvolvimento económico”, impulsionado pelo turismo, o Provedor de Justiça frisou que a ilha enfrenta “consequências severas”, que exigem políticas públicas robustas e articuladas. 

No encerramento da missão, declarou que é preciso “tomar medidas sérias” para proteger a infância e a adolescência, criar estruturas de acolhimento, creches, centros e investir profundamente nas políticas sociais. 

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Inforpress/Fim