Relatório aponta déficit no financiamento e acesso aos recursos para promover a diversidade

Cidade da Praia, 07 Jun (Inforpress) – O Relatório Periódico Quadrienal da Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, apresentado hoje na Praia, revela um grande déficit no financiamento e no acesso a recursos para promover a diversidade, conforme as organizações.

Estas informações foram avançadas hoje pela coordenadora e consultora do Relatório Periódico Quadrienal da Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Sandra Mascarenhas, à margem da apresentação do documento.

Cabo Verde ratificou, em 2021,  a Convenção de 2005 da UNESCO sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, comprometendo-se a formular e implementar políticas e medidas destinadas a apoiar a criação, produção, distribuição e acesso a actividades, bens e serviços culturais a nível nacional.

Como Estado-Parte, o país deve submeter, até 30 de Junho de 2024, o Relatório Quadrienal referente à implementação desta Convenção.

O relatório visa examinar as medidas políticas implementadas pelo Estado-Parte ao longo desses últimos 4 anos para implementar esta Convenção, segundo a coordenadora.

“Observamos um aumento no diálogo com a sociedade civil, com a criação de vários espaços de discussão e um aumento relativo no financiamento e investimento. No entanto, organizações da sociedade civil apontaram um grande déficit no financiamento e acesso aos recursos para promover a diversidade, incluindo para os criativos, artistas e profissionais da área”, indicou Sandra Mascarenhas.

A mobilidade, segundo a coordenadora do relatório, é outra área de monitorização, onde ainda há desafios, como questões relacionadas com vistos e fluxo de bens e serviços.

“Estas áreas também dependem muito da cooperação internacional, sugerindo a necessidade de maior participação do sector criativo nas negociações de comércio externo e investimentos internacionais”, explicou.

Por outro lado, Sandra Mascarenhas avançou que a percepção geral é que houve “progressos significativos” em termos de regulamentação e boa governança, com diversas mudanças em áreas como o cinema, música e propriedade intelectual.

“No entanto, em relação aos meios de comunicação, por exemplo, houve menos legislação e medidas implementadas”, assinalou.

Por outro lado, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, explicou que, desde que assumiu a pasta, sempre reivindicou mais financiamento durante as negociações do orçamento do Estado, e que sempre houve um aumento nesses recursos.

“Desde 2016, excepto pelo ano da covid-19, sempre tivemos um aumento no investimento. Nunca se abriram tantos museus em Cabo Verde, nunca tantos museus foram reabilitados e nunca se investiu tanto no patrimônio cultural. É claro que, ao abordar essas indústrias criativas, que compreendem 14 subsetores, não podemos implementar políticas públicas de forma igual para todos”, esclareceu.

TC/JMV
Inforpress/Fim