ICCA aponta a questão do abuso e violência sexual como um grande desafio  

Cidade da Praia, 04 Jun (Inforpress) – A presidente do ICCA afirmou hoje que a questão do abuso e violência sexual continua a ser um grande desafio para o país, e apelou ao engajamento e articulação de todos os sectores para combater esse fenómeno.

Zaida Freitas, que falava à Inforpress, no âmbito do Dia Internacional da Criança Inocente, Vítima de Agressão e Dia Internacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado hoje, 04 de Junho, sublinhou que apesar de haver uma ligeira diminuição no último ano, a situação é muito preocupante.

Segundo disse, tem havido um grande esforço das instituições públicas, da sociedade civil e do Governo no sentido de garantir que o sistema de protecção dos direitos das crianças e dos adolescentes funcione, mas o cenário sobre a situação das crianças e adolescentes em Cabo Verde tem sido um grande desafio.

“A situação do abuso e violência sexual, não obstante ter havido uma ligeira diminuição de 2022 para 2023, ainda é uma grande preocupação e um grande desafio”, referiu a presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente que avançou que os casos chegados a instituição apontam para uma diminuição.

Apontou que o maior número de casos de abuso e violência sexual são registados nos adolescentes dos 12, 13 até os 17 anos.

Para a presidente, trata-se de fases de desenvolvimento que, per si, já têm os seus estatutos, mas, sobretudo, quando essas fases estão associadas às situações sociais que trazem e colocam essas pessoas em situação de vulnerabilidade, as situações de risco tornam-se mais iminentes.

No que tange à adolescência, explicou que cada vez mais cedo são confrontados com situações de consumo de álcool, de drogas, e com fenómenos de delinquência juvenil, muitas vezes associados ao consumo de drogas.

Outra questão que tem preocupado também a instituição são situações ligadas à negligência, ao abandono e à irresponsabilidade parental, sendo que são aspectos que precisam ser melhorados a nível nacional,

Para combater este fenómeno, realçou que é preciso uma forte parceria entre as várias instituições que fazem parte do sistema de protecção, nomeadamente, do sector da saúde, da educação, da justiça, da própria proteção social e também um forte empenho da sociedade civil.

Entre as medidas, consta o reforço e implementação do plano nacional de combate à violência sexual, que com a campanha “Proteja- crianças e adolescentes livres da violência sexual” lancada recentemente traz um forte apelo à participação de todos nesta luta, onde todos têm responsabilidades.

“Temos também os centros de acolhimento e de centros de dia e esta prevista ainda a abertura de mais centros como medidas preventiva, onde as crianças podem frequentar no período contrário ao período das aulas, e para além do acompanhamento escolar, têm acesso a formações, desenvolvimento de competências ao nível pessoal, social, emocional e para se protegerem das situações de maus tratos e de violência sexual”, acrescentou.

 Neste sentido, disse que as mães, sobretudo as chefes de famílias, podem exercer a sua actividade profissional com alguma tranquilidade, tendo em conta que essas crianças estão a frequentar estes centros.

“Em parceria com o Ministério da Saúde e da Educação, e com o apoio das Nações Unidas e da União Europeia, temos um projecto que está a decorrer, que é integrar no sistema de ensino a educação para a sexualidade integrada desde o último ano do pré-escolar até o primeiro ciclo de ensino básico”, acrescentou.

Entretanto, realçou que neste momento um conjunto de medidas estão a ser tomadas e implementadas, mas, para o sistema de protecção ser realmente integral e funcionar de uma forma eficaz, é preciso o envolvimento e a articulação de todos os sectores.

O Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão é celebrado anualmente a 4 de Junho, com o objectivo de evidenciar e reconhecer a realidade em que tantas crianças têm que viver, desde contextos de guerra, violência sexual ou sequestro.

A data foi proclamada através da Resolução ES-7/8, adotada na Assembleia Geral da ONU de 19 de Agosto de 1982 e traduz o compromisso da ONU de proteger as crianças através da «Convenção dos Direitos da Criança».

AV/JMV

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