Programa Acção Climática para 2024 orçado em 4,1 milhões de euros vai ajudar na consolidação das acções – ministro

Cidade da Praia, 30 Jan (Inforpress) – O ministro da Agricultura e Ambiente anunciou hoje que o plano operacional do programa Acção Climática para 2024 está orçado em 4,1 milhões de euros e irá contribuir na consolidação das acções de governança climática no País.

Gilberto Silva fez este anúncio à imprensa, à margem da cerimónia de abertura da II reunião do Comité de Pilotagem de lançamento do programa Acção Climática, realizada esta segunda-feira, na Cidade da Praia.

Conforme lembrou, Cabo Verde começou a sua acção climática há algum tempo, mas a estruturação das acções de governança, criação de um melhor quadro de forma mais eficaz para a sua implementação, está a ser implementado actualmente.

“Trata-se de um programa estruturante para Cabo Verde na medida em que ajuda o País a construir a inteligência climática e as competências necessárias para uma melhor mobilização dos recursos financeiros, mas também dos recursos tecnológicos e a aquisição de conhecimentos necessários para a edificação de um País mais resiliente, de um País capaz de dar respostas e de se adaptar às mudanças climáticas”, declarou.

De acordo com o governante, o programa é financiado pelo Luxemburgo em 10,5 milhões de euros, salientando que este ano será aprovado o plano operacional no valor de 4,1 milhões de euros, acrescentando que esse programa, apoiado por Luxemburgo, vai ajudar a estruturar esses mecanismos para reforçar a capacidade do País em matéria de acção climática.

“Estamos a falar de trabalhos como o mapeamento de risco e um conjunto de medidas que contribuem para reforçar as competências das instituições ligadas à governança do clima, vamos aprovar ainda este ano a lei do clima e essencialmente também a breve trecho, o quadro da governança climática com novas estruturas e mecanismos a serem criados e são estruturas fundamentais para a boa governança”, afiançou.

Por seu turno, o encarregado de negócios da embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo, Thomas Barbancey realçou que 2023 foi o ano mais quente desde que há registos meteorológicos e que Cabo Verde é particularmente vulnerável aos impactos do aquecimento global e das suas consequências climáticas, daí a implementação do referido programa de Acção Climática visando apoiar o arquipélago a fazer face a esta crise.

O Programa Acção Climática, prosseguiu, visa assegurar que Cabo Verde tenha a expertise, as capacidades e os meios necessários para definir e estabelecer as prioridades da sua Acção Climática, mostrando-se, por outro lado, satisfeito com os  resultados concretos alcançados em 2023 em Cabo Verde.

“Um dos objectivos principais do programa Acção Climática consiste em apoiar Cabo Verde na criação de um quadro de governança centrado em processos inclusivos, facilitando a coordenação intersectorial, ou seja, interministerial, para poder assegurar um uso eficiente e eficaz dos recursos mobilizados. 2023 foi um ano crucial para este efeito e culminou com uma proposta sólida para esta estrutura, cuja operacionalização, nos próximos anos, facilitará realmente a acção climática no País a nível nacional, municipal, comunal e individual”, declarou.

Thomas Barbancey destacou, igualmente, que o referido programa contribui para o estabelecimento de um sistema de monitorização conforme os requisitos internacionais, intitulado Enhanced Transparency Framework, que permitirá ao País acompanhar melhor as suas acções de combate e adaptação às alterações climáticas.

Salientou ainda que, com um orçamento de mais de 4 milhões de euros, o plano de trabalho para 2024 prevê, igualmente, a demonstração de medidas de adaptação concretas a nível local, em estreita colaboração com os municípios.

Felicitou o anúncio feito pelo Governo destacando a importância e a urgência da acção climática se reflectir na criação prevista de uma comissão interministerial.

“Em 2024, os esforços para criar um ambiente favorável à mobilização de recursos climáticos e propício à acção climática coordenada e eficaz serão continuados e consolidados, nomeadamente o apoio ao aumento da literacia climática no País e à operacionalização do quadro de governança climática. Como parte do último, o programa fornecerá uma assistência técnica para a elaboração de um plano estratégico de mobilização para o financiamento da Acção Climática”, apontou.

CM/HF

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