Praia: MpD critica “falha” na implementação do Código de Postura Municipal pela autarquia (c/áudio)

Cidade da Praia, 02 Jul (Inforpress) – A bancada do Movimento para a Democracia (MpD, opsição) na Assembleia Municipal da Praia criticou hoje a “falha” na implementação do Código de Postura Municipal pela autarquia, afirmando que a actual liderança não tem conseguido garantir a sua aplicação.

Estas considerações foram feitas hoje pelo porta-voz da bancada do MpD, Esmael Teixeira, no âmbito de uma conferência de imprensa, para abordar a situação do saneamento básico na cidade.

Segundo disse, a capital tem um “excelente” Código de Postura Municipal, sublinhando que é papel da autarquia obrigar os munícipes a seguir as normas.

“Quando a edilidade não fiscaliza e não exige o cumprimento das normas previstas no Código de Postura, o município se vê diante de graves consequências, principalmente em áreas como segurança e limpeza pública”, afirmou.

Para o MpD, esta ferramenta deveria assegurar uma gestão eficiente da cidade, acompanhando o seu crescimento e as suas transformações.

"A gestão tem ignorado os procedimentos legais e tem concedido licenças sem a deliberação da Assembleia Municipal. Isso é uma clara violação do Código de Postura", acusou o porta-voz.

A falta de implementação adequada deste instrumento não é o único problema destacado pelo porta-voz do MpD, que também lamentou na ocasião o estado crítico do saneamento básico na cidade, consequência, conforme reforçou, da "falha na gestão municipal" liderada por Francisco Carvalho.

ET/ZS

Inforpress/Fim