Praia: Autarca defende investimentos equilibrados e planeamento urbano a longo prazo para debelar desafios da capital

Cidade da Praia, 30 Out (Inforpress) - O presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP) defendeu hoje uma agenda nacional para as cidades, com investimentos equilibrados no território, para reduzir a pressão demográfica, social e urbanística sobre a capital.

A posição foi manifestada por Fernando Pinto, à margem do Fórum das Cidades, que decorre na cidade da Praia, onde o autarca destacou a necessidade de soluções articuladas entre o Governo, os municípios e a sociedade para responder aos desafios do desenvolvimento urbano.

Segundo o edil, apesar dos constrangimentos existentes, a Praia continua a ser um espaço de oportunidades, sendo necessário promover uma maior participação dos cidadãos na construção de uma cidade organizada e inclusiva.

Defendeu que o desenvolvimento urbano depende não apenas das autoridades, mas também da atitude e do envolvimento das pessoas nas suas casas, bairros, locais de trabalho e instituições.

O autarca reconheceu que Cabo Verde dispõe de instrumentos legais de ordenamento do território, nomeadamente planos directores municipais e planos de desenvolvimento detalhados, mas considerou que persistem assimetrias na distribuição dos investimentos e das oportunidades entre os municípios.

Na sua perspectiva, a concentração de serviços e oportunidades na capital tem contribuído para a pressão demográfica, a expansão dos assentamentos informais, os problemas sociais e os desafios de segurança.

Por isso, defendeu a valorização das potencialidades de cada município, através de investimentos que promovam um desenvolvimento territorial mais equilibrado.

Relativamente à Praia, sublinhou a importância de reforçar a parceria entre a câmara municipal e o Governo, sobretudo nos sectores da educação, saúde e infra-estruturas, tendo em conta o papel da capital na concentração dos órgãos de soberania, instituições públicas, bancos e universidades, bem como os fluxos migratórios provenientes de outras localidades.

No que diz respeito ao ordenamento do território, Fernando Pinto anunciou que a autarquia está a preparar a revisão do Plano Director Municipal (PDM), cujo horizonte de vigência se estende até 2028.

O processo deverá envolver os cidadãos, a comunicação social, o ministério responsável pela gestão do território e entidades técnicas, contando também com assessoria externa especializada.

O objectivo, explicou, é dotar a cidade de um instrumento de planeamento com uma visão de longo prazo, capaz de ultrapassar os ciclos políticos e projectar o desenvolvimento da Praia para os próximos 20, 30 ou 40 anos.

O autarca defendeu igualmente que a Capital deve ser pensada como uma cidade atractiva, inclusiva e equilibrada, com mais espaços verdes, equipamentos desportivos, infra-estruturas culturais e melhores condições de vida para as famílias, particularmente para as crianças.

DG/ZS

Inforpress/Fim