PNUD propõe formação aos deputados sobre gestão do Orçamento do Estado e igualdade de género

Cidade da Praia, 17 ago (Inforpress) – O representante residente do PNUD anunciou hoje o apoio à Assembleia Nacional na realização de uma formação técnica sobre o Orçamento do Estado para 2027, com enfoque na integração da perspectiva de género e promoção da igualdade.

A informação foi avançada por David Matern aos jornalistas, após um encontro institucional com a presidente da Assembleia Nacional, Janira Hopffer Almada, realizado hoje, no Palácio da Assembleia Nacional.

Segundo aquele responsável das Nações Unidas, durante a audiência foi discutida a possibilidade de o PNUD organizar uma formação dirigida a todos os membros do Parlamento, centrada na gestão e desenvolvimento do novo orçamento para 2027 e, em particular, no chamado “gender markup”, ou seja, na integração da dimensão de género no processo orçamental.

A iniciativa pretende contribuir para o reforço de uma base orçamental orientada para a promoção da igualdade e equidade de género em Cabo Verde.

“Temos alguns projectos muito concretos que vamos implementar”, afirmou David Matern, apontando a formação parlamentar como uma das áreas de colaboração em análise entre as Nações Unidas e a Assembleia Nacional.

O encontro abordou igualmente a continuidade do Parlamento Infanto-Juvenil, iniciativa apoiada pelo Unicef desde 1999, tendo David Matern destacado o “grande apoio” manifestado pela presidente da Assembleia Nacional à realização da próxima edição, prevista, “provavelmente para Novembro”.

Questionado sobre a capacidade do sistema das Nações Unidas para manter o apoio a Cabo Verde perante a actual conjuntura internacional e as limitações orçamentais, David Matern garantiu que as três agências continuarão a apoiar o país e, em particular, a Assembleia Nacional.

“Mesmo com todos os problemas orçamentais que têm as minhas três organizações, vamos continuar a apoiar também a Assembleia Nacional, a Casa do Povo”, assegurou.

Para o representante das Nações Unidas, o parlamento desempenha “um papel fundamental” no funcionamento da democracia cabo-verdiana, e considerou que a estabilidade e o funcionamento das instituições democráticas constituem uma das razões para os avanços alcançados pelo país no percurso rumo ao desenvolvimento sustentável.

A audiência marcou o primeiro encontro institucional entre David Matern e a presidente da Assembleia Nacional desde que o responsável assumiu, em Abril de 2023, as funções de Representante Residente do PNUD e representante interino do Unicef e do UNFPA em Cabo Verde.

O encontro teve como propósito o reforço da cooperação entre as Nações Unidas e o parlamento, bem como a identificação de áreas de interesse comum e de possibilidades de aprofundamento da colaboração institucional.

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