Plataforma das Comunidades Africanas pede “políticas públicas dignas” para protecção dos refugiados

Cidade da Praia, 20 Jun (Inforpress) – O presidente da Plataforma das Comunidades Africanas residentes em Cabo Verde defendeu a necessidade de criação de “políticas públicas dignas” e um enquadramento legal visando garantir e proteger os refugiados em Cabo Verde.

José Viana, em entrevista à Inforpress, a propósito do Dia Mundial do Refugiado, assinalado a 20 de Junho, salientou que a efeméride é uma oportunidade de reflexão e promoção da empatia e solidariedade com milhões de pessoas deslocadas no mundo.

Ao abordar a situação dos refugiados em Cabo Verde, salientou que a mesma não é alarmante e que a Plataforma das Comunidades Africanas teve conhecimento de dois casos específicos de duas pessoas, sendo uma de Mali e outra da Serra Leoa, que deixaram os seus países de origem porque estavam a sofrer perseguição.

“A situação é muito irrisória. Do meu conhecimento e com a nossa participação, enquanto presidente da Plataforma das Comunidades Africanas, tive dois casos específicos conhecidos, mas eu sei que há outros casos que se calhar nem chegaram à cidade da Praia”, disse.

No entanto, pontuou, neste momento há uma tendência em que muitos nigerianos têm chegado a Cabo Verde, salientando que de acordo com os relatos dos imigrantes residentes no arquipélago esses nigerianos estão a procurar Cabo Verde, não por falta de condições, mas pelo facto de se sentirem perseguidos.

José Viana considerou que a questão dos refugiados é uma preocupação mundial e é preciso que sejam criados programas de ensino e de treinamento profissional para ajudar os refugiados a reconstruírem suas vidas.

“Eu não falo especificamente de Cabo Verde, estou a falar do mundo inteiro. É preciso que cada país, cada governo tenha essa visão e tenha essa determinação de forma holística para que os refugiados realmente sejam respeitados como pessoas. É preciso promover os direitos humanos e humanitários, porque se não houver essa promoção, as pessoas não conseguem ser respeitadas enquanto humanos”, declarou.

Destacou que Cabo Verde é um “país pacifico e politicamente estável” e que muitos imigrantes procuram o arquipélago por ser um país seguro não tendo, no entanto, a intenção de permanecerem, mas para pedir asilo para outros países.

Reconheceu que Cabo Verde está a desenhar-se como um país de acolhimento, mas que ainda há necessidade de adopção de estratégias estruturantes por forma a garantir o melhor acolhimento possível, ou seja, “um acolhimento efectivo e afectivo”, assinalou.

Considerou ainda importante haver um enquadramento legal em Cabo Verde para a protecçao de refugiados e garantir que os mesmos tenham os seus direitos reconhecidos e respeitados.

“O meu apelo neste dia é que possamos mobilizar, conscientizar as pessoas, os parceiros estratégicos, os governantes no sentido de todos juntos termos condições necessárias, suficientes, para proteger esses refugiados ou pessoas que estejam nessa situação, para que eles possam encontrar um motivo, uma forma de poder realmente reiniciar e reconstruir as suas vidas”, finalizou.

O Dia Mundial do Refugiado é uma data internacional designada pelas Nações Unidas para homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo.

Ele ocorre todos os anos em 20 de Junho e celebra a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem em razão de conflitos ou perseguições.

Em Dezembro de 1950 foi criada a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) por resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas. 

Iniciou suas atividades em Janeiro de 1951, com um mandato inicial de três anos para reassentar refugiados europeus que estavam sem lar após a Segunda Guerra Mundial.

CM/AA

Inforpress/Fim