Países lusófonos partilham saberes para fortalecer colaboração e combater contrafação e pirataria nos PALOP (c/áudio)

Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) - Representantes de diferentes entidades dos países lusófonos em África encontram-se reunidos num workshop na cidade da Praia para partilharem saberes e fortalecer a colaboração na luta contra a contrafação e a violação dos direitos de propriedade intelectual.

A cerimónia de abertura deste Intercâmbio para abordar “questões urgentes” de boas Práticas de Combate à Contrafação para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, que decorre durante três dias num dos hotéis da cidade da Praia, foi presidida pelo ministro da Administração Interna, Paulo Lopes.

Este evento é o resultado de uma colaboração entre o Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de Portugal e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), através do Projeto de Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação em África (AfrIPI).

Para a presidente do Instituto de Gestão de Qualidade e Propriedade Intelectual de Cabo Verde (IGQPI), Ana Paula Spencer, este encontro demonstra o “empenho institucional” em promover o respeito pelos direitos da propriedade intelectual nos países falantes da língua portuguesa e fortalecer a cooperação entre as nações no combate à contrafação e à pirataria, que são desafios globais.

“Que afectam directamente as nossas economias, enfraquecem a competitividade das nossas empresas, prejudicam os criadores e inovadores, titulares de direitos da propriedade intelectual, tais como marcas, patentes, desenhos, modelos, direitos autorais e conexos, entre outros, e colocam em risco a segurança e a saúde dos consumidores”, aclarou aquela responsável.

Reiterando que este seminário oferece uma “oportunidade única” para os países lusófonos trocarem experiência e aprenderem uns com os outros, no sentido de enfrentar este problema que precisa ser resolvido de “forma urgente e efectiva”, Ana Spencer disse que para Cabo Verde, reveste-se de particular relevância.

“Este evento será um passo importante para a criação do Grupo Anticontrafação de Cabo Verde. Estamos convictos que o intercâmbio de boas práticas aqui promovido fortalecerá a cooperação entre os nossos países e os esforços conjuntos para combater a contrafação na CPLP”, frisou.

Ana Spencer faz fé que as discussões geradas neste encontro contribuirão, “significativamente”, para o fortalecimento das políticas e das estratégias de propriedade intelectual, e para o avanço do desenvolvimento sustentável de cada um dos países no combate à contrafação.

Por seu lado, a presidente do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial de Portugal, Ana Bandeira, observou que Portugal, como Estado-membro do EUIP, está “muito empenhado” em colaborar em todos os projectos que possam ter o apoio do EUIP.

“Criar, proteger, utilizar, administrar e reforçar o cumprimento dos direitos de propriedade intelectual em África são as linhas mestras deste Programa Afripi e estou certa que chegaremos ao final desta semana com estes objectivos reforçados. Temos também como um dos principais pilares e objectivos centrais da nossa missão promover o combate à contrafação e à concorrência desleal”, sublinhou.

Partilhando alguns dados, a título de exemplo, a mesma fonte conta que de acordo com um estudo do EUIP, “muito recente”, sobre o impacto económico da contrafação na União Europeia em diferentes sectores, em Portugal, a indústria do vestuário perdeu uma média de 337 milhões de euros de receitas em vendas entre 2018 e 2021, e, por isso, empregou menos de cerca de 10 mil pessoas, referindo também que o sector dos brinquedos e a área dos cosméticos, são igualmente afectados.

“Conhecemos bem as vantagens que a propriedade industrial traz à sociedade e à economia dos países e, por isso, acreditamos profundamente que juntos poderemos constituir um melhor futuro para o sistema de propriedade industrial cada vez mais forte e coeso”, almejou.

SC/CP

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