Países sul-americanos e africanos comprometem-se a manter a região como zona de paz

Brasília, 10 Abr (Inforpress) - Os países sul-americanos e africanos membros da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) acordaram quinta-feira no Rio de Janeiro reforçar a cooperação e segurança para proteger a região como uma zona de paz.

As 24 nações que integram o grupo alertaram para os riscos colocados pela rivalidade entre as grandes potências e apelaram a que a região se mantenha livre de disputas externas, numa declaração adotada no final da IX reunião ministerial do mecanismo, que integra entre os países membros Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial, igualmente membros da CPLP.  

"Reiteramos o nosso compromisso de consolidar o Atlântico Sul como uma Zona de Paz e Cooperação, livre de armas nucleares e de outras armas de destruição em massa, e conclamamos outros Estados a continuarem a reconhecê-la como tal", proclama a Declaração do Rio de Janeiro, resultante da reunião presida pelo Brasil, país que sucede a Cabo Verde na liderança da organização durante os próximos três anos.

Na declaração, as nações africanas e sul-americanas enfatizaram ainda a necessidade de preservar o Atlântico Sul livre de disputas geopolíticas extrarregionais e de qualquer processo de militarização incompatível com os objetivos fundadores da Zopacas.

A Argentina apresentou uma reserva ao artigo 22º da Declaração, relativo ao legado da escravatura, do colonialismo e do racismo, no qual os restantes países apelaram ao reforço da cooperação internacional para enfrentar essas problemáticas.

O Governo argentino do ultraliberal Javier Milei, aliado político do Presidente norte-americano Donald Trump, reafirmou o compromisso "com a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as intolerâncias conexas, bem como com a promoção da igualdade e da dignidade humana", mas desvinculou-se de algumas referências a iniciativas e quadros internacionais mencionados nesse ponto.

Entre elas, a Carta de Recomendações da Diáspora Africana de 2024 ou a recente resolução da Assembleia das Nações Unidas que reconhece o tráfico transatlântico e a escravatura como crimes graves contra a humanidade, por considerar que "não refletem necessariamente os entendimentos atuais nem os compromissos assumidos universalmente".

No início da reunião, Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil garantiu que Brasília está comprometida com a paz e que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, lhe confiou "uma tarefa de grande responsabilidade": "evitar que o nosso oceano se torne palco de disputas geopolíticas".

O Brasil, disse Mauro Vieira, está preocupado com o atual cenário internacional, marcado pelo maior aumento de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial, nomeadamente pelas guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, com repercussão nos preços da energia e dos alimentos, "afetando de forma mais intensa os países pobres e em desenvolvimento".

"Canais, golfos, estreitos, mares e oceanos devem nos aproximar e não ser motivo de discórdia. Daí, precisamente a relevância da Zopacas", sublinhou o chefe da diplomacia brasileira, que assume a presidência 'pro tempore' do grupo no biénio 2026-2028.

A 9.ª Reunião Ministerial da Zopacas assinalou os 40 anos da fundação da organização. 

A Zopacas é composta por 24 países: Argentina, Brasil e Uruguai, na América do Sul, e os restantes em África, incluindo os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

A Guiné-Bissau foi o único lusófono do grupo que não enviou representação, todos os outros estão representados pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, de acordo com informação dada à Lusa pela diplomacia brasileira.

Criada em 27 de outubro de 1986, por iniciativa do Brasil e com apoio da Argentina, a Zopacas surgiu através de uma resolução das Nações Unidas para promover a paz, a segurança e a cooperação entre países da América do Sul e da costa ocidental de África.

O fórum procura reforçar a integração regional no Atlântico Sul, incentivando o desenvolvimento económico e social, a proteção ambiental, a conservação de recursos e a não proliferação de armas de destruição em massa.

Inforpress/Lusa

Fim