ONU e Assembleia Nacional de Cabo Verde reforçam parceria com foco nos ODS, paridade e direitos humanos

Cidade da Praia, 10 Set (Inforpress) - A coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza, reafirmou a parceria estratégica com a Assembleia Nacional para acelerar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, reforçando a cooperação técnica e o diálogo institucional.

A garantia foi dada após uma visita de cortesia, hoje, com a recém-eleita presidente da Assembleia Nacional, ocasião em que a responsável da ONU fez questão de saudar a nova etapa institucional.

“Primeiro, é uma grande honra poder estar aqui e fazer esta visita de cortesia à senhora presidente da Assembleia Nacional. Felicitar pela posição, muito feliz de termos a primeira presidente mulher do parlamento cabo-verdiano”, declarou Patrícia Portela, sublinhando que a conquista de mais de 47% de representação feminina é um marco observado a nível global.

“Hoje, não só o continente, mas o mundo olha a Cabo Verde e ao parlamento de Cabo Verde também nessa perspectiva”.

Durante o encontro, foram traçadas as linhas de acção conjunta com as 20 agências, fundos e programas do Sistema ONU no país, prevendo-se o apoio técnico e a capacitação direccionada a parlamentares e funcionários em matérias de transparência, orçamento cidadão e orçamentação baseada no género.

Sublinhando o papel central do órgão legislativo na consolidação do desenvolvimento, a coordenadora residente sublinhou que o parlamento é a “caixa de ressonância da sociedade”, o palco onde as convergências e também as divergências se afunilam para a criação de um consenso nacional, concluindo que discutir os ODS no ambiente parlamentar é um passo estruturante.

Patrícia Portela frisou ainda que, embora o país registe avanços acima da média regional, é necessária união de esforços para superar os desafios restantes.

“Cabo Verde tem avançado na agenda dos ODS acima da média regional e global, mas sabemos que ainda persistem desafios que exigem a união de esforços, reflexão e vontade política para serem ultrapassados”, concretizou.

A estratégia acordada visa também impulsionar a diplomacia parlamentar e conectar a Assembleia Nacional a outros parlamentos africanos e internacionais para a troca de boas práticas.

Sobre a centralidade dos Direitos Humanos, Patrícia Portela de Souza considerou o país um modelo num momento crítico a nível internacional.

“Isto é fundamental num momento em que o mundo questiona o multilateralismo e os direitos humanos. Cabo Verde é um farol nesse sentido, ao traduzir todos os tratados e acordos globais em políticas públicas concretas”, sublinhou.

Esta visita integrou-se numa jornada de trabalho alargada que contemplou reuniões com o poder executivo, contando com a presença do primeiro-ministro e de 11 membros do Governo, e uma audiência com o Representante Regional Adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para a África Ocidental, Benjamin Moreau, reforçando a aliança em prol dos grupos mais vulneráveis sob o lema de “não deixar ninguém para trás”.

SC/CP

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