MpD refuta acusações do edil tarrafalense e pede que apresente provas da venda de terreno em Palhota

Cidade da Praia, 07 Ago (Inforpress) –  O presidente da Assembleia Política do MpD no Tarrafal, José Pedro Soares, desafiou hoje o presidente da câmara municipal a apresentar publicamente documentos que comprovam a venda do terreno na localidade de Palhota, em 2017.

Em conferência de imprensa na sede do partido, na cidade da Praia, José Pedro Soares negou as acusações do autarca que afirmou durante o encerramento da 9.ª edição do Festival de Peixe no dia 04 a venda do terreno durante a gestão do MpD, em 2017.

“Nada mais falso, uma falta grosseira com a verdade”, argumentou, realçando que os factos demonstram que não houve compra ou concessão da área de 5.979 metros quadrados, situada na Praia de Areia Branca, no município.

Conforme questionou, se o terreno foi vendido, porque seis anos depois, ou seja, no dia 19 de Julho de 2023, a actual câmara municipal emitiu uma planta de localização da área com a descrição de ser propriedade da edilidade.

Outra contradição, apontou, é que durante a realização das festividades no espaço, em edições passadas, em nenhum momento o presidente avançou que o terreno tinha sido vendido.

“Na edição do último ano de mandato, ele afirma que o terreno foi vendido em 2017. Ora se foi vendido então claramente estamos perante invasão de propriedade alheia. E se o terreno é propriedade alheia como a câmara tem feito investimento no espaço como pintura, limpeza e arrumação” disse.

José Pedro Soares ressaltou que no dia 23 de Novembro do ano transato, a actual câmara assinou um contrato de concessão e constituição de direito de superfície, tendo posteriormente, no dia 10 de abril deste ano, cobrado o Imposto Único Sobre o Património (IUP) do mesmo espaço.

Na sequência da emissão da planta de localização, completou, a própria autarquia local emitiu uma certidão matricial com a mesma data.

“Portanto, estamos perante contrariedades, e senhor presidente da câmara fez com o propósito de caluniar e difamar a anterior equipa camarária. Pedimos que seja responsável e consequente, provar que efectivamente o terreno foi vendido e apresentar publicamente contrato de compra e venda” desafiou, assegurando que o MpD sempre defendeu os interesses do município.

Segundo o presidente da Assembleia Política do MpD no Tarrafal, durante a gestão do MpD houve manifestação de interesse para implementação de um projecto turístico, mas, entretanto, nenhum acordo ou negócio foi assinado porque não houve cumprimento de algumas condições negociadas por parte das empresas.

“Nós sempre defendemos em acautelar interesses do município e preservar o património municipal. Fizemos contacto, proposta e contraproposta, mas não cumpriram condições negociadas e terminamos o mandato “, finalizou José Pedro Soares.

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