Ministro alega haver “uma certa descoordenação” em relação ao sector do mar

Tarrafal, 26 Abr (Inforpress) - O ministro do Mar considerou existir “uma certa descoordenação” em relação ao sector, salientando que não obstante o Presidente da República ser o Patrono da Década do Oceano a tutela executiva das políticas do mar continua sendo o Governo.

Abraão Vicente fez estas considerações à imprensa hoje, no município de Tarrafal, à luz da divulgação da nota por parte da Presidência da República sobre a terceira Conferência da Década do Oceano, a ser realizada nos dias 07 e 08 de Junho, na ilha do Sal.

“O ministério não tem conhecimento e não foi formalmente envolvido na preparação”, disse o governante, explicando que soube da organização do evento por trocas de mensagens e correspondências com colegas que tutelam o sector em outros países, afirmando assim que “o Governo de Cabo Verde não foi envolvido na conferência”.

Neste sentido, Abraão Vicente considerou que “havendo uma separação do poder executivo em Cabo Verde, a cordialidade institucional pediria que o Ministério do Mar, que tutela as instituições e coordena as políticas para o mar em Cabo Verde, fosse, no mínimo, tido em conta”.

Entretanto, avançou que o Governo tem a Ocean Week, que acontece em Novembro, e que haverá um conjunto de actividades para celebrar o dia do Oceano, assinalado a 08 de Junho, e que não vai entrar em conflitos institucionais, porque “por mais que se queira, o facto do Presidente da República ser o Patrono da Década dos Oceanos, a tutela executiva das políticas do mar continua sendo do Governo”. 

Abraão Vicente aproveitou para informar que já foi aprovado no Conselho de Ministros a estratégia nacional do mar, que dá todas as directivas, e que “qualquer reflexão estratégica feita à margem dos documentos estratégicos feitos em Cabo Verde serão apenas reflexões que não configuram aquilo que são também as opções nacionais”.

“Não estamos numa altura em que estamos a inventar a roda no sector do mar. Há um trabalho consolidado, e, infelizmente, creio que fica uma má mensagem de descoordenação em Cabo Verde quanto ao sector, porque não existem dois governos”, finalizou o governante, enfatizando que as políticas são coordenadas pelo primeiro-ministro que coordena o comité nacional para a economia azul.

De acordo com nota divulgada no dia 19 de Abril, organizações e especialistas em questões ambientais e oceânicas e altas entidades internacionais vão estar reunidos nos dias 07 e 08 de Junho, na ilha do Sal, na 3ª conferência da Década do Oceano, promovida pela Presidência da República, sob o lema “Oceanos sustentáveis – sociedades resilientes: educando para o futuro”.

Na nota realça-se que, durante a conferência vão ser debatidos temas pertinentes como os impactos das alterações climáticas sobre os oceanos, o Tratado do Alto Mar, o alargamento das "Escolas Azuis", as problemáticas da sobrepesca e da poluição por plástico como grandes ameaças ao oceano.

A década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, 2021 a 2030, foi proclamada pelas Nações Unidas visando sensibilizar e mobilizar os actores públicos, privados, organizações internacionais e da sociedade civil sobre a importância dos oceanos, de modo a agregar todos os esforços que se traduzam em acções que favoreçam a sua saúde e sustentabilidade.

MC/CP

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