Ministro afirma que estratégia do país é reduzir ao máximo uso de pesticidas químicos

Cidade da Praia, 11 Jun (Inforpress) – O ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, afirmou hoje que a estratégia nacional do país passa por reduzir ao máximo o uso de pesticidas químicos e optar por biopesticidas que são muito mais amigas do ambiente.

O governante falava à imprensa, momentos antes de presidir a abertura do workshop de informação e sensibilização para decisores políticos sobre os compromissos dos Estados no âmbito da harmonização regional das regras que regem a aprovação e gestão de pesticidas no Sahel e na África Ocidental, que decorre na cidade da Praia.

Sublinhou que a estratégia nacional passa pela luta integrada, e pelo uso de biopesticidas, e lá onde não for possível utilizar os pesticidas químicos, mas a opção é utilizar sempre aqueles que provocam menos estragos possíveis à natureza e à saúde humana.

De acordo com o ministro, os pesticidas continuam sendo úteis na agricultura, mas são substâncias muito perigosas e que causam grandes estragos ao meio ambiente e à saúde humana e muitas dessas moléculas têm o efeito permanente muito prolongado na natureza, muitas vezes com a capacidade mutagénica e cancerígena.

Segundo avançou, a particularidade do arquipélago, os seus ecossistemas insulares e uma biocenose específica, exige ainda mais vigilância na implementação das regras que regem a comercialização e o uso de pesticidas e outros agentes de controlo para as doenças das plantas e dos animais.

Neste sentido, disse que é necessário muito cuidado a nível dos países, seja na sua homologação para a autorização para a sua utilização, como também na sua boa utilização, com a existência de controles a nível das fronteiras, a entrada para os países que não a fabricam, mas também para aqueles que a fabricam.

“A gestão dos pesticidas na nossa sociedade e a resolução enfrenta diversos desafios, entre os quais a questão da fraude e da falsificação da receita de referência em si, a insuficiência das capacidades de controle na maioria dos nossos Estados, a ausência de dispositivos permanentes de monitoramento dos efeitos do uso de pesticidas na saúde e no meio ambiente, as lacunas na gestão de pesticidas”, apontou.

Assegurou que neste momento já existe um entendimento a nível regional, entre o Comité Interestadual de Luta contra a Seca no Sahel (CILSS), a União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no sentido de harmonizar as regras inerentes à gestão e homologação de pesticidas.

Para isso são necessárias reuniões, entendimentos, muita discussão entre as autoridades, técnicos e instituições que se ocupam desta problemática, sendo que é fundamental que falemos a mesma linguagem a nível regional e que tenhamos leis que sejam convergentes”, precisou o ministro que sublinhou que este entendimento deve levar em conta as normas nacionais de cada país.

O workshop centra-se no quadro político para a harmonização e implementação do controlo de conformidade (lei, regulamentos/políticas/directivas, directrizes/protocolos).

Pretende contribuir para o estabelecimento eficaz e o bom funcionamento do Comité da África Ocidental para a Aprovação de Pesticidas (COAHP), bem como dos Comités Nacionais de Gestão de Pesticidas (CNGP), através da informação e da sensibilização dos decisores políticos regionais e nacionais sobre as implicações da implementação do quadro regulamentar regional sobre o registo e gestão de pesticidas.

AV/HF

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