Ministra da Justiça visita Marrocos para reforçar cooperação bilateral

Cidade da Praia, 18 Jun (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, inicia hoje uma visita oficial três dias ao Reino de Marrocos para reforçar a cooperação bilateral, a convite do seu homólogo marroquino, Mohamed Taieb Naciri.

Segundo o ministério da Justiça, esta deslocação insere-se na estratégia de aprofundamento da cooperação bilateral no sector da justiça, e culminará com a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois ministérios, agendada quinta-feira, em Rabat.

Durante a sua estada, a governante terá uma agenda preenchida com encontros institucionais de alto nível, incluindo uma reunião bilateral com o ministro da Justiça marroquino, audiências com o presidente do Conselho Superior do Poder Judicial e com o procurador-geral junto do Tribunal de Cassação.

Estão ainda previstas sessões de trabalho entre os responsáveis das áreas de administração penitenciária, cooperação internacional e modernização judiciária, com vista à partilha de experiências e alinhamento estratégico em domínios prioritários.

De acordo com a programação oficial, o memorando de entendimento vai estabelecer um quadro de cooperação centrado na formação de quadros, intercâmbio de boas práticas, combate à criminalidade transnacional, promoção do acesso à justiça e digitalização do sistema judiciário.

Entre as áreas de cooperação destacam-se ainda a capacitação de magistrados e demais profissionais do sector, o combate ao tráfico de pessoas, ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, bem como a justiça dirigida a grupos vulneráveis.

O documento prevê também a criação de um Comité Permanente Conjunto, que ficará encarregado de definir planos de acção, coordenar iniciativas e assegurar o acompanhamento da implementação das medidas acordadas.

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