Cidade da Praia, 21 Nov (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que o Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ) será crucial para transformar o sistema judicial do país, combatendo a morosidade e introduzindo a digitalização dos processos.
Em declarações à imprensa após a cerimónia de empossamento do Conselho Directivo do IMIJ, realizada na cidade da Praia, a ministra da Justiça disse que o instituto vai ser uma revolução digital no sistema judicial nacional.
O IMIJ, segundo a ministra, será uma peça fundamental na transformação digital da justiça por ter como missão resolver a morosidade processual e garantir maior eficiência no tratamento dos processos judiciais.
“Este instituto será o pilar da modernização do sector judicial. Estamos a criar a infra-estrutura necessária para que a justiça passe a funcionar digitalmente, com mais rapidez e com total segurança que os cidadãos e as empresas merecem", afirmou a governante.
Joana Rosa sublinhou ainda que, em breve, será lançado o portal da justiça, um site que centralizará os serviços online para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços do sector, como registos civis e comerciais.
Ainda segundo a ministra, o sistema de informação e gestão eleitoral, que substituirá o sistema actual de recenseamento, permitirá um processo eleitoral mais ágil e moderno.
A ministra explicou que o IMIJ terá um papel crucial na criação das condições para que os tribunais possam adoptar as inovações referidas, mas frisou que a gestão processual continuará a ser responsabilidade dos próprios tribunais, garantindo a independência do sistema jurídico.
Em relação ao impacto imediato, Joana Rosa afirmou que os resultados serão visíveis à medida que os processos sejam digitalizados e o sistema comece a operar.
A modernização da justiça, afirmou, não só beneficiará os cidadãos, mas também fortalecerá o Estado de Direito e o ambiente de negócios no país.
“Estamos a criar um sistema de justiça mais rápido, eficiente e acessível, que é fundamental para o desenvolvimento do país”, concluiu.
CG/PC//HF
Inforpress/Fim
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