Governo reforça compromissos no sector educativo com Orçamento do Estado’2026 - ministro das Finanças

Cidade da Praia, 27 Ago (Inforpress) - O Orçamento do Estado (OE) para 2026 prevê reforço de bolsas de estudo, criação de residências estudantis e gratuidade de transportes inter-ilhas para estudantes, anunciou hoje o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia.

O OE’2026, segundo o também ministro das Finanças, prevê a ampliação das infraestruturas escolares e reforça o investimento na “educação de excelência”.

Numa publicação na sua página na rede social Facebook, Olavo Correia afirmou que o Governo deu continuidade à arbitragem política e técnica do OE’2026, durante um encontro com a equipa do Ministério da Educação, liderada pelo ministro Amadeu Cruz, sublinhando a importância de alinhar prioridades, limites orçamentais e utilização sustentável dos recursos.

“O OE’2026 concretizará compromissos estratégicos no sector educativo, consolidando reformas no ensino básico e secundário, reforçando a formação profissional e aprofundando a aposta no ensino superior, com uma nova política de financiamento que visa reverter a redução do acesso, em linha com as metas do PEDS II”, escreveu o ministro das Finanças.

As bolsas de estudo, tanto no país como no exterior, segundo a mesma fonte, terão dotações reforçadas, impulsionando a inclusão de jovens de famílias com menos recursos e a redução das assimetrias regionais. 

Correia e Silva indicou ainda que o investimento no ensino superior incluirá soluções de alojamento estudantil, como residências na Praia e em São Vicente, e a gratuitidade dos transportes marítimos para estudantes que se deslocam entre ilhas.

Entre as iniciativas previstas estão o Programa de Superação Educativa, as Olimpíadas do Desporto Escolar, novos laboratórios científicos, o projeto “Escola de Todos” e o reforço da gestão escolar.

As dotações à Ficase, segundo Olavo Correia, serão reforçadas para financiar o ensino superior e acomodar impactos do Plano de Cargos Funções e Remunerações (PCFR) e do PNASE 2023-2026.

Olavo Correia destacou que o Ministério da Educação desempenha “um papel central” na execução do Orçamento do Estado, dado o seu impacto directo na formação do capital humano e na construção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para os desafios do futuro.

TC/AA

Inforpress/Fim