Lançados projectos para promover autonomia das mulheres e dinamizar economia do cuidado

Cidade da Praia, 09 Jul (Inforpress) – O Governo e a Cooperação Espanhola lançaram hoje dois projectos destinados a fortalecer a autonomia das mulheres e grupos minoritários, visando combater a violência baseada no género e valorizar a economia do cuidado em todo o país.

O evento contou com a presença do director-geral da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), Anton Leis, que destacou a “relevância estratégica” das iniciativas enquanto expressão do “compromisso firme” com a igualdade de género, tanto em Cabo Verde como no contexto internacional.

“Estes projectos reflectem o nosso forte compromisso com a igualdade de género em todo o mundo e com a promoção de direitos humanos fundamentais, incluindo o direito básico a uma vida livre de violências, de todo tipo de violências, visíveis ou invisíveis”, frisou Anton Leis.

O responsável alertou que apesar dos avanços legais a desigualdade permanece enraizada nas práticas culturais e institucionais e que a eliminação das discriminações de género poderá demorar séculos, se mantido o ritmo actual.

O primeiro projecto, intitulado promover a participação e a autonomia das mulheres e grupos minoritários na tomada de decisões sem discriminação e sem violência baseada no género, já está em andamento. 

Conta com um orçamento estimado em cerca de 500 mil euros  e tem uma duração prevista de 36 meses.

O segundo projecto prevê um investimento de aproximadamente 300 mil euros ao longo de dois anos. 

A implementação está programada para começar na segunda metade de 2025.

A secretária de Estado da Família e Inclusão Social, Lídia Lima, explicou que estas iniciativas vão priorizar as mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade, promovendo a sua autonomia económica, a capacidade de decisão e criando condições para que possam integrar-se no mercado de trabalho com mais qualificação e menos constrangimentos relacionados com responsabilidades de cuidado.

A responsável reforçou ainda que o Governo pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos, com leis como a da paridade, medidas de apoio às vítimas de VBG e o orçamento transversal ao género.

Realçou que a valorização da economia do cuidado representa uma oportunidade de criação de emprego digno, geração de riqueza nacional e promoção da justiça social, apontando que esta dimensão continua a ser invisível nas estatísticas tradicionais do PIB.

Questionada sobre possíveis diferenças em relação a outros projevtos, Lídia Lima esclareceu que se trata de iniciativas complementares e de reforço das políticas públicas já em curso, destacando que, paralelamente, o Governo também tem trabalhado na promoção de uma masculinidade positiva e no acompanhamento dos rapazes que têm vindo a abandonar o sistema educativo.

O ICIEG, enquanto organismo responsável pela política nacional de género, será a entidade coordenadora da implementação dos dois projectos, que se inserem no quadro dos compromissos assumidos por Cabo Verde no âmbito da Agenda 2030 e da Plataforma de Ação de Pequim.

Os responsáveis reiteraram que a igualdade de género não é apenas uma questão de justiça para as mulheres, mas também de inteligência estratégica para o desenvolvimento inclusivo, sustentável e pacífico do país.

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