Instituições recebem da OIM materiais de procedimentos operacionais contra tráfico de pessoas em Cabo Verde

Cidade da Praia, 14 Mai (Inforpress) - Um conjunto de instituições receberam hoje da OIM materiais de procedimentos operacionais contra o tráfico de pessoas em Cabo Verde como manuais, fluxograma e guias, para fortalecer a capacidade de prevenção, protecção e resposta ao tráfico humano.

O ICCA (Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente), a Delegacia de Saúde, a Polícia Nacional e a Acrides (Associação de Crianças Desfavorecidas), são algumas instituições que trabalham no combate a este flagelo e que beneficiaram desta ferramenta técnica e orientadora desenhada com base nas normas internacionais e na realidade cabo-verdiana.

Segundo a chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Quelita Silves, a elaboração destes materiais foi um trabalho que contou com a colaboração de várias parcerias e que vai servir para orientar as instituições a dar resposta mais eficaz e coordenada no combate ao tráfico de seres humanos.

Agradeceu o apoio de todos que contribuíram para a elaboração dessas ferramentas e reiterou o compromisso da OIM em trabalhar junto com as instituições e organizações no combate a esta problemática.

Por sua vez, a presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas, Elisa Fontes, sublinhou que nesses guias, as instituições encontram orientações de procedimentos sobre a identificação da vítima, da assistência directa às vítimas, investigação do crime e da acção penal, ambos do tráfico humano.

Com isso, garantiu que ajudará as instituições a cooperarem entre si no decorrer das suas actividades.

Elisa Fontes apontou, ainda, que esses materiais têm como objectivo melhorar a eficiência nas respostas através de boas práticas apresentadas em cada uma das fases de respostas ao combate do tráfico humano através de uma resposta inclusiva e coordenada.

Esta responsável afirmou ainda, que a elaboração destes materiais prende-se com a complexidade do crime e a dificuldade na identificação desses crimes, tornando com que as respostas sejam morosas para proteger as vítimas.

Por isso, sustentou que esses materiais foram feitos para dar respostas a esses desafios, e contêm procedimentos padronizados para identificação, sinalização, encaminhamento e acompanhamento das vítimas, bem como os critérios claros para articulação entre os actores locais nacionais, modelos operacionais adaptadas aos pontos focais de diversas ilhas.

Ao presidir a este evento, a ministra da Justiça, Joana Rosa, destacou a importância destes materiais, sublinhando que é necessário criar mecanismos de combate a este flagelo que afecta sobretudo as mulheres e crianças.

A governante afirmou que o combate ao tráfico de pessoas precisa de uma abordagem multidisplinar, para vencer os desafios que o país tem sobre esta matéria, apontando que trabalhar “muito bem” na prevenção contribui para se ter menos casos de tráfico humano.

A vulnerabilidade a nível da prostituição, os trabalhos forçados, a imigração, a desestruturação familiar são um conjunto de desafios que o país tem enfrentado para combater este crime.

Neste particular, disse esperar o apoio de todos os actores sociais para combater estas vulnerabilidades.

Os materiais foram elaborados em estreita colaboração com os profissionais do terreno e peritos nacionais com apoio técnico da OIM e o financiamento de Estados Unidos da América. 

DG/ZS

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