Independência/50 anos: PR diz que com o 5 de Julho de 1975 os cabo-verdianos ganharam o direito de escrever o seu destino

Cidade da Praia, 05 Jul (Inforpress) – O Presidente da República, José Maria Neves, disse hoje que com o 5 de Julho de 1975 os cabo-verdianos ganharam o direito de escrever o seu destino com as suas próprias mãos. 

O Chefe de Estado sublinhou ainda que os cabo-verdianos ganharam o direito de alicerçar as bases fundantes da dignidade da pessoa humana.

“Nestes 50 anos, fizemos história. Cabo Verde é, hoje, um país independente, democrático, de rendimento médio e com ambição de ser moderno, próspero e justo”, afirmou Neves, para quem estas cinco décadas foram de um “percurso resiliente e inspirador”, de ganhos “incomensuráveis”.

O mais alto magistrado da nação fez estas considerações no acto comemorativo do 50º. Aniversário de Cabo Verde como país independente, realçando que o país tem contado com o comprometimento dos seus filhos, residentes e na diáspora.

“Desde que nos conhecemos como cabo-verdianos, fomos reivindicando das autoridades, em todas as épocas, igualdade perante a lei e dignidade”, lançou Neves, lembrando que a primeira petição exigindo igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos entre os colonos e os filhos da terra data de 1546.

Na sua perspectiva, as revoltas em várias ribeiras e vilas, os movimentos literários, desde os nativistas e os claridosos à novíssima geração, as manifestações culturais, desde a música ao teatro, passando pela dança e pelas artes plásticas, “são referências de descontentamento e de busca de caminhos para a liberdade e a dignidade”.

José Maria Neves frisou que a independência foi arduamente conquistada.

“A ‘fome de bandeira’, com raízes nos nossos intelectuais, e o apelo à independência foram alimentados ao longo de gerações”, sublinhou o Chefe de Estado. 

O sonho, acrescentou, foi concretizado pela geração de Cabral, a quem coube esse protagonismo histórico, que, com uma liderança disruptiva, recorreu às armas – como último recurso – “para a conquista desse objectivo [Independência Nacional] há muito almejado”.

A história deste arquipélago foi pautada, desde o início, por persistentes secas que resultaram em fomes e mortandades. Porém, seca não implica necessariamente fome.

“O sentimento de nação, forjado na desgraça e na incerteza, foi determinante na luta contra a pobreza, pela dignidade e pela independência”, sublinhou o Presidente, acrescentando que as fomes que assolaram o país no passado criaram uma revolta nos cabo-verdianos.

Reiterou que foram homens e mulheres de visão que souberam mobilizar corações e mentes em torno de uma causa maior: a autodeterminação e a independência das nossas ilhas.

“Neste particular, permitam-me destacar a figura ímpar de Amílcar Cabral – um visionário, um pensador – que soube unir ilhas e povos em torno de um ideal comum, estabelecendo os alicerces de uma comunidade política livre e soberana”, indicou o Chefe de Estado.

Segundo ele, este é um “momento solene”, um tempo de justa homenagem àqueles que, com visão e coragem inabaláveis, ousaram sonhar e lutar por um Cabo Verde livre do jugo colonial.

“Nestas cinco décadas que se seguiram à proclamação da independência, Cabo Verde alcançou progressos notáveis, com transformações profundas nos sectores económicos, sociais e políticos, e demonstrámos que os recursos naturais não definem o destino de uma nação”, indicou o Chefe de Estado, sublinhando que este progresso é o resultado do trabalho incansável de cada cabo-verdiano.

A história do sucesso de Cabo Verde, realçou Neves, não se escreve apenas com a tinta da política interna.

“A resiliência e o progresso do país assentam em dois outros pilares fundamentais, sem os quais o edifício seria incompleto e frágil: a diáspora e os parceiros de desenvolvimento”, revelou o Presidente, assegurando que neste percurso de glórias e desafios, um capítulo particularmente transformador foi a transição para um regime democrático, que culminou com a realização das primeiras eleições multipartidárias a 13 de Janeiro de 1991.

Recordou que a transição para a democracia decorreu num “quadro de normalidade exemplar, com transferência pacífica de poder”.  

“Hoje, também, celebramos a democracia que abriu as portas à participação plena de todos os cidadãos na condução dos destinos da nação e à consolidação de novos paradigmas de desenvolvimento”, afiançou.

Para Neves, os cabo-verdianos devem orgulhar-se da democracia que estão a construir, uma democracia que valoriza o debate construtivo e coloca o cidadão no centro da vida pública.

“A liberdade de expressão, o pluralismo partidário, a alternância governamental, a autonomia do poder local, o respeito pelas instituições políticas, a lealdade constitucional, a estabilidade política – com todos os governos a cumprirem os seus mandatos integralmente – e a transparência na gestão dos recursos são, desde há muito, apanágio da nossa cultura política”, concluiu o Chefe de Estado, garantindo que o balanço dos 50 anos da independência é inequivocamente positivo.

No dia 04 de Julho de 1975, os 56 deputados eleitos a 30 de Junho, representando os 24 círculos eleitorais do país, reuniram-se pelas 16:30 no Salão Nobre da Câmara Municipal da Praia.

Nessa sessão, além do texto da proclamação da República de Cabo Verde, foi aprovada, por unanimidade, a Lei da Organização Política do Estado (LOPE) que atribuiu a Amílcar Cabral o título de Fundador da Nacionalidade.

A Independência Nacional foi proclamada no dia 05 de Julho de 1975 pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, Abílio Duarte, no Estádio da Várzea, na cidade da Praia".

LC/ZS

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